Psol manifesta apoio à criação do Ministério dos Povos Originários

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247 - O Psol publicou nota nesta terça-feira (27) manifestando apoio à decisão do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de criar o Ministério dos Povos Originários, uma promessa de campanha do petista.

"Esse ministério é uma necessidade urgente no Brasil e em nenhum governo republicano tal iniciativa sequer foi cogitada. Sabemos do distanciamento dos últimos governos petistas da agenda indígena, mas é fundamental reconhecer o grande acerto expresso na criação desse ministério", diz trecho da nota.

Leia na íntegra:

O PSOL APOIA A CRIAÇÃO DE UM MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENA (MPI)

A Criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é uma vitória histórica de todo o movimento indigena, fruto da luta de cada um que tombou e dos que seguem. Sua criação tem proporcionado um clima de grande expectativa entre os diferentes povos e os movimentos sociais brasileiros.

Esse ministério é uma necessidade urgente no Brasil e em nenhum governo republicano tal iniciativa sequer foi cogitada. Sabemos do distanciamento dos últimos governos petistas da agenda indígena, mas é fundamental reconhecer o grande acerto expresso na criação desse ministério. Esse passo importante ganha ainda mais força pelo drama dos últimos anos de gestão Bolsonaro, marcada pela criminalização do movimento indígena, desmonte e militarização da FUNAI, retirada de grande parte do orçamento da Saúde Indígena, estímulo ao desmatamento, incentivo ao garimpo ilegal, omissão e negacionismo na pandemia, institucionalização das práticas assimilacionistas, entre tantos outros absurdos. A derrota deste governo associada a esse novo ministério fortalece grandes sentimentos de mudança.

São muitas as demandas, dentre elas destacamos o necessário destravamento da demarcação das terras indígenas, começando com a imediata homologação, por parte do Presidente Lula, dos 13 processos que estão prontos para serem homologados há anos apenas esperando um decreto presidencial. Essas homologações alimentarão um movimento mais geral de autodemarcação em diversas regiões do país. Isso fortalece a luta pelo direito à terra e retroalimenta a luta contra a estrutura fundiária dominante. É a reprodução de um modelo que faz do Brasil uma grande fazenda global, produzindo desigualdade social e destruição ambiental. Certamente, o Ministério dos Povos Indígenas será um importante instrumento de pressão para mudar esse cenário.  

A criação do MPI deve ser defendida pela militância do PSOL, reconhecendo a importante oportunidade de superação do regime tutelar que, desde sempre, submeteu às populações indígenas a perda da autonomia com vista à sua integração à sociedade envolvente.Como indicou o Relatório do GT dos Povos Indígenas da Comissão da Transição, o movimento indígena, desde a década de 1970, tem pautado a necessidade da construção de uma outra relação entre o Estado e as populações indígenas, que garanta o direito aos territórios ancestrais, à educação e saúde diferenciadas, bem como aos modos de vida de cada um dos povos. Isto deve se expressar, por exemplo, com o deslocamento da FUNAI para o Ministério dos Povos Indígenas e na possibilidade de, pela primeira vez na história do nosso país, a FUNAI ser presidida por um indigena.

Este Ministério é, portanto, reparação histórica frente ao genocídio e etnocídio implementado por mais de 500 anos de colonialidade. Significa também a afirmação da autonomia dos povos indígenas e o reconhecimento de que são os maiores responsáveis pela preservação dos biomas brasileiros, do clima global. Será um importante contraponto aos setores do agronegócio que vêm empurrando ilegalmente a fronteira agrícola e do capital sobre as florestas e sobre os corpos indígenas e de povos tradicionais das florestas e matas.

É fundamental ressaltar que têm sido as organizações do movimento indígena, como a APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a ANMIGA - Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade e as demais organizações regionais e de base do Movimento Indígena, que vêm liderando a luta em defesa da natureza, dos direitos dos povos das florestas e enfrentando contundentemente as políticas de desmonte de órgãos fiscalizatórios como o IBAMA e a FUNAI. Nesse sentido, destacamos que há uma liderança incontestável das mulheres indígenas nesse novo protagonismo do movimento no Brasil, o que tem sido fundamental para dar visibilidade às questões de gênero. É evidente a potência das mulheres indígenas na organização dos seus povos e proteção dos territórios, enfrentando machismo e misoginia entranhados em séculos de colonização dos povos indígenas.

Nesse momento o movimento indígena organizado e seus apoiadores têm travado diversos debates sobre a composição do MPI, como a indicação dos nomes que poderão ocupar os cargos do Ministério. Apoiaremos, como defensores da autonomia dos movimentos sociais, os rumos decididos pelo Movimento. Após intensos debates e buscando o melhor perfil para assumir a pasta ministerial, o Movimento Indígena Organizado apresentou uma lista tríplice onde constam o nome de Sônia Guajajara, Joenia Wapichana e Weibe Tapeba, três fortes lideranças muito qualificadas para assumir esse desafio inédito na história do nosso país, que é a participação direta nas decisões políticas das pautas indígenas no estado brasileiro.

Diante da possibilidade da indicação da companheira Sônia Guajajara, ressaltamos o reconhecimento por parte do PSOL da força e liderança de Sônia Guajajara como uma das vozes mais potentes das lutas indígenas e ambientais, tanto no Brasil como internacionalmente. Compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento indígena, para o Ministério dos Povos Indígenas é uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido. 

Sônia, assim como os demais indicados, reúne condições para conduzir o novo Ministério, que deverá instaurar uma nova maneira da sociedade olhar e tratar as populações tradicionais no país, contribuindo para alcançar o fim da tutela de estado e das mentes ainda transpassadas pelo colonialismo. Sônia tem uma vasta trajetória no movimento indígena, como COAPIMA ,COIAB e APIB sempre articulando com outros movimentos sociais e abrindo espaço para as mulheres indígenas além de ter uma articulação e trânsito com o governo com o poder de incidir nas pautas urgentes dos povos indígenas. Sendo capaz, junto com o movimento indígena, de enfrentar as contradições que virão pela frente e de, sem titubear, defender uma necessária nova política indígena no Brasil, sob a direção do novo Ministério dos Povos Indígenas.

O diálogo com outros movimentos sociais, a abertura de espaço para as mulheres e juventude indígenas, bem como uma articulação e trânsito com o governo, são importantes elementos de poder para incidir nas pautas urgentes dos povos indígenas. O nome escolhido para assumir o MPI chegará com firmeza e coragem diante desse momento ímpar na história do estado brasileiro, onde não faltarão contradições e grandes desafios. A luta por uma nova política indigenista do estado brasileiro começa a ser reescrita, agora sob o ponto de vista dos povos indígenas.

Viva a luta do Movimento Indígena do Brasil!

Ministério dos Povos Indígenas Já!

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