Nunes Marques suspende julgamento sobre proteção a indígenas
O STF havia determinado à União que apresente, em 60 dias, um documento com as soluções para garantir os direitos dos indígenas
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247 - O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques interrompeu nesta segunda-feira (12) julgamento virtual sobre um plano de ação para a proteção dos territórios com indígenas isolados. O ministro Edson Fachin havia determinado à União que apresente, em 60 dias, um documento com as soluções.
Com a medida de Marques, a liminar continua valendo, mas o julgamento para aprovar ou não a decisão de Fachin deverá recomeçar do zero, em data a ser definida, no plenário físico do STF.
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A ação teve como alvo o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas, como ocupante do Planalto está em final de mandato, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que deverá apresentar o documento.
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu criar um ministério ou algum órgão do governo para a proteção dos direitos indígenas.
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