Novo decreto de Bolsonaro facilita registro e acelera liberação de mais agrotóxicos

Cerca de um terço dos venenos aprovados no Brasil são banidos na União Europeia e nos Estados Unidos edit

8 de October de 2021, 17:15 h Atualizado em 30 de November de 2022, 20:12

Um projeto de lei quer vedar o uso da técnica no Estado por considerá-la a mais nociva para a saúde e para o meio ambiente; para especialistas que defendem a mudança, a pulverização aérea de agrotóxico provoca danos persistentes; já o pesquisador e engenheiro agrônomo Ulisses Antuniassi, da Unesp, avalia que as grandes extensões de lavouras e o porte de algumas culturas fazem da pulverização aérea de defensivos agrícolas um método imprescindível para o agronegócio brasileiro

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Brasil de Fato - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta sexta-feira (8), um decreto que facilita o registro e prevê liberação mais rápida de novos agrotóxicos no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a intoxicação por uso dessas substâncias pode causar arritmias cardíacas, lesões renais, câncer, alergias respiratórias, fibrose pulmonar, entre outras complicações.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ideia é "modernizar" os trâmites e diminuir a burocracia na análise de novos produtos.

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Antes do decreto, substâncias e ingredientes ativos aprovados pelo Mapa, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisavam de uma licença especial temporária para serem usados no campo. Bolsonaro excluiu essa necessidade, atendendo a uma reivindicação do setor químico.

Além de flexibilizar o processo de registro, a nova regra estimula estudos sobre o tema e estabelece o prazo de até três anos para a análise sobre a segurança dos agrotóxicos.

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O texto do decreto cita a necessidade de fiscalização do uso dos agrotóxicos, mas ignora uma série de problemas que limitam a eficácia da inspeção.

"Bolsonaro edita decreto que altera regras sobre agrotóxicos e tem a cara de pau de dizer que, com isso, os produtos serão mais modernos e menos tóxicos. É mentira, esse sujeito é genocida", reagiu o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) em suas redes sociais.

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Cerca de um terço dos venenos aprovados no Brasil são banidos na União Europeia e nos Estados Unidos. Mais de mil novas substâncias já foram liberadas pelo atual governo.

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