MPF diz que pediu à União novas ações policiais após denúncias de abuso sexual contra indígenas
O MPF também pediu que a União garanta a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde, e que a Funai reative o posto de fiscalização em Surucucus (RR)
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247 - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um novo pedido para que a União coloque em prática operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O MPF também pediu que a União garanta a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reative o posto de fiscalização em Surucucus, abandonado em 2009.
A iniciativa do MPF, publicada pelo portal G1, veio após Hutukara Associação Yanomami denunciar que garimpeiros exigem sexo com meninas e mulheres indígenas como moeda de troca por comida. A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do Brasil, com mais de 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e Roraima. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região.
Os pedidos do MPF haviam sido protocolados em 31 de março após uma visita do órgão à região conhecida como Serra das Surucucus, em Roraima. Foi verificado que o garimpo está cada vez mais próximo das comunidades indígenas.
O Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) também foi acionado par ações de fiscalização.
O MPF também exigiu que os órgãos de repressão passem a inutilizar aeronaves, veículos e equipamentos encontrados em operações de fiscalização. "Atualmente, a nomeação de responsáveis legais pelos bens tem se mostrado insuficiente, pois em diversos casos o maquinário foi encontrado sendo novamente utilizado no apoio logístico ao garimpo", disse o MPF.
Mortes
Além das denúncias feitas pela associação, o Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT) também apontou um aumento superior a 1.000% nas mortes por conflitos no campo em 2021, na comparação com o ano anterior.
Nesta categoria, são incluídos os óbitos decorrentes das ações, mas não são homicídios. Um exemplo aconteceu em outubro de 2021, quando crianças indígenas foram sugadas por dragas em garimpo.
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