Líderes indígenas defendem projeto que legaliza garimpo em terras indígenas

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247 - Artigo assinado por um grupo de 13 representantes indígenas e publicado na Folha de S. Paulo neste sábado (16) manifesta apoio ao Projeto de Lei (PL) 191/2020, que "regulamenta condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas". Ou seja, o PL trata, em sua centralidade, da legalização do garimpo em terras indígenas.

O texto, intitulado "deixem o indígena brasileiro trabalhar", pede que "a sociedade brasileira respeite o direito dos povos que buscam autonomia e melhores condições de vida explorando suas terras de modo sustentável".

Os indígenas afirmam que o garimpo ilegal, como ocorre atualmente, "provoca todo o tipo de violência", contra o meio ambiente e os povos originários. "Casos de prostituição, uso de drogas, violência e crime organizado afligem nossas terras. Muitos indígenas circulam entre os garimpos em busca de esmolas, como se fossem mendigos. Outros são coagidos a aceitar dinheiro para permitir a entrada dos garimpeiros, sem saber se a participação que recebem é justa".

A regulamentação proposta pelo PL, dizem os representantes indígenas, "trará critérios de exploração, controle e fiscalização, como estudos de impacto e controle ambiental, recuperação e mitigação. Deixará clara a participação indígena nos lucros e o investimento social dos empreendimentos minerários". 

As lideranças afirmam que deve ser respeitada a decisão de cada povo indígena sobre a exploração, ou não, de suas terras. "Nenhuma liderança pode falar em nome de todos os povos. Algumas querem se manter em modos originários de vida. Outras preferem preservar seus costumes e, ao mesmo tempo, criar infraestrutura para aproveitar o que a modernidade tem a oferecer. É preciso que a vontade e o direito de cada um sejam respeitados e não se imponham aos dos outros".

"Salvo em casos especiais, a regulamentação precisa prever o consentimento da comunidade para a exploração mineral em sua terra. Quem não quer minerar não deve ser obrigado a isso, assim como não se deve impedir as comunidades interessadas em desenvolver a atividade", acrescentam.

"Queremos que nossas cooperativas tenham o direito de extrair minérios, bem como o desenvolver qualquer atividade econômica respeitando o meio ambiente. E, principalmente, quebrar o paradigma de que o indígena não trabalha.  Queremos caminhar com as nossas próprias pernas —com independência e contribuindo para a prosperidade das nossas comunidades e de todo o Brasil", diz a conclusão do texto.

O artigo é assinado por Felisberto Cupudunepá, presidente da Cooperativa de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (Coopaibra); Edson de Oliveira Santos, liderança Bakairi (MT); Josias Manhuary, liderança Munduruku; Samuel Coleman, liderança Terena; Silvio Benjamin, liderença Baniwa; Marcelo Cinta Larga, cacique do povo Cinta Larga (MT); Henrique Dias Terena, presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas; Eleniuldo Kayabi, cacique do povo Kayabi (MT e PA); Orivaldo Paroca, cacique do povo Bakairi (MT); Valdecir Baniwa, liderança do povo Baniwa (AM); Aianuke Waura, Terra Indígena Kamitatualo (MT); Raimundo Cinta Larga, cacique do Povo Cinta Larga (RO); Arnaldo Zunizakae, presidente do Grupo de Agricultores Indígenas.

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