Inquérito sobre genocídio contra os yanomami precisa chegar a cadeias de comando, afirma subprocurador-geral da República

"É factível essa hipótese investigativa [sobre genocídio]. Ela não está vindo do nada", afirmou Luciano Mariz Maia, 63 anos

Luciano Mariz Maia e índios yanomami
Luciano Mariz Maia e índios yanomami (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado | Urihi/Divulgação)


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247 - Subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, 63 anos, disse que a Polícia Federal (PF) acertou na decisão de abrir inquérito para investigar o possível cometimento do crime de genocídio contra o povo yanomami. "Quando se começa a investigar, necessariamente se começa a escalar na cadeia de comando. Quais são os atores no campo da decisão política? De quem é a decisão de não enviar recursos? De quem é a decisão de deixar acontecer?", questionou Maia em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo

De acordo com o subprocurador, "é factível essa hipótese investigativa [sobre genocídio]". "Ela não está vindo do nada", afirmou. "O delito de genocídio pode ser cometido sob várias condutas distintas: a) matar membros de grupo; b) causar danos graves à integridade física desses membros; c) submetê-los à condição de existência que resulte em dificuldade de subsistência; d) remoção forçada; e) esterilização forçada do grupo", continuou. 

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"Estamos, em tese, diante da hipótese 'c'. A dificuldade será fazer a relação dos fatos e identificar os fatores causais disso e, ao mesmo tempo, vincular a uma deliberada ação ou deliberada omissão. Porque o delito de genocídio exige o dolo, isto é, a vontade de cometer ou a vontade de se omitir. E veja que há a chamada omissão dolosa, quando existe um dever de agir e eu decido não agir, por exemplo. Na Constituição está muito claro que cabe à União proteger os índios. Ou seja, é factível essa hipótese investigativa [sobre genocídio]. Ela não está vindo do nada".

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Desde o dia 16 de janeiro, equipes do governo federal estão em Roraima para ajudar os índios, encontrados com problemas como desnutrição grave e malária. 

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Cansadas e sem força para respirar, crianças indígenas yanomamis com desnutrição grave chegaram ao Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista (RR), e precisaram de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em 2022, houve 703 internações de crianças yanomamis. Um total de 29 crianças yanomamis morreu no Hospital da Criança no ano passado. Só este mês, em janeiro, 96 crianças yanomamis foram internadas na unidade.

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