Funai e Ibama revogam normativa do governo Bolsonaro que permitia empreendimentos em Terras Indígenas
As duas instituições terão até um ano para regulamentar a matéria
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247 - A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anularam nesta quinta-feira (18) um ato do governo Jair Bolsonaro que liberava empreendimentos em terras indígenas. As duas instituições terão até um ano para regulamentar a matéria.
Na instrução normativa conjunta nº1, assinada em 22 de fevereiro de 2021, a gestão bolsonarista autorizava o licenciamento ambiental para empreendimentos em terras indígenas, desde que o empreendedor fosse indígena ou uma organização mista.
Os processos de licenciamento por iniciativas indígenas serão suspensos até a publicação de uma nova normativa sobre o assunto.
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