Exército contrata acusado de liderar garimpo ilegal para fazer poços em terra ianomâmi
A empresa foi escolhida pelo critério de menor preço em um pregão eletrônico e contratada pelo 6.º Batalhão de Engenharia de Combate
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247 - A empresa Catarata Poços Artesianos, de propriedade do empresário Rodrigo Martins Mello, foi contratada pelo Exército para perfurar poços artesianos na Terra Indígena Ianomâmi, apesar de Mello ser um dos principais acusados de liderar o garimpo ilegal na região.
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu à Justiça Federal a suspensão da contratação da empresa, citando irregularidades. O juiz Rodrigo Mello, da 4.ª Vara Criminal, determinou que a empresa deveria terminar os poços contratados antes de se retirar da área, para não prejudicar a população local, mas proibiu a empresa de acessar a área novamente e realizar novos contratos públicos sem autorização judicial prévia.
O Exército, por meio do 6.º Batalhão de Engenharia de Combate, contratou a empresa em regime de emergência para aumentar a quantidade de água disponível no 4.º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), que estava envolvido em uma operação de socorro aos indígenas na região de Surucucu, em Roraima, pelo valor de R$ 185 mil. A empresa foi escolhida pelo critério de menor preço em um pregão eletrônico, e o Exército afirmou que não era sua responsabilidade fazer análises judiciais dos proprietários da empresa contratada.
O MPF também está investigando a possível contratação da mesma empresa pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, para instalar outro poço na Unidade Básica de Saúde Indígena de Surucucu, próximo às instalações do 4.º PEF.
A empresa Cataratas e seus sócios foram denunciados em 2022 por exploração ilegal de minérios na terra ianomâmi, tornando-se réus por lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e por formar organização criminosa responsável por fornecer aeronaves, munições de armas de fogo, combustível e outros materiais para o garimpo ilegal. A presença da empresa no território, segundo a Procuradoria, poderia ser utilizada para legitimar a presença de infratores na terra ianomâmi.
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