Deputados aprovam projeto para conceder Parque do Jalapão, no Tocantins, à iniciativa privada

Parlamentares do Tocantins haviam dito que o projeto não seria votado antes da realização de audiências públicas com a comunidade

Assembleia Legislativa do Tocantins e o Japalão
Assembleia Legislativa do Tocantins e o Japalão (Foto: Secom | ALTo)


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247 - A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza o governo estadual a conceder para a iniciativa privada o Japalão e outros três parques estaduais. Parlamentares haviam dito que o projeto não seria votado antes da realização de audiências públicas com a comunidade.

A iniciativa de colocar o texto em votação nas comissões foi do deputado Ricardo Ayres (PSB) e foi pautado em plenário pelo presidente da casa, Antônio Andrade (PSL).

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O governo ficou autorizado a conceder ao setor privado os parques estaduais do Jalapão, do Cantão, do Lajeado e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins.

Governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pretende estruturar até dezembro as concessões de parques naturais ao setor privado

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O Tocantins está entre os estados com parcerias já definidas - outros são Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

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