Defensoria recomenda táxi aéreo para o IBGE fazer pesquisa sobre povos indígenas: 'há extrema vulnerabilidade social'
De acordo com a Defensoria Pública da União, cerca de 50 mil garimpeiros atuam nas regiões onde vivem os índios Yanomami e Wajãpi
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247 - A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratação de táxis aéreo para ajudar na produção de pesquisas sobre os povos indígenas Yanomami, distribuídos entre Amazonas e Roraima, e Wajãpi, que vivem na região do Amapá. De acordo com a DPU, cerca de 50 mil garimpeiros atuam nas regiões onde vivem os índios. A informação foi publicada pela coluna Painel, no jornal Folha de S.Paulo.
Os defensores deram um prazo de cinco dias para o IBGE informar o que está sendo feito para resolver a situação. A DPU reforçou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao instituto soluções para a realização do Censo 2022.
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"É pública e notória a situação de extrema vulnerabilidade social a que atualmente se encontram submetidas as Comunidades Yanomani e Wajãpi, expostas à invasão de suas terras para extração irregular de madeira e execução, mediante uso de mercúrio, de atividade garimpeira ilegal, o que dispensa a produção de prova, nos termos do art. 374, I, do Código de Processo Civil", afirmou a Defensoria.
A DPU afirmou que, o "retardo" no produção de pesquisas das comunidades "ou, pior ainda, sua não realização por entraves burocráticos, indiscutivelmente causará situação de prejuízo irreparável e comprometerá a segurança dos indígenas, pois, a dispensa que ora se busca, tem por objetivo assegurar que não haja, ao fim e ao cabo, vulneração do direito à vida, à saúde, à integridade física dos indígenas, todos estes bens jurídicos e valores agasalhados em sede constitucional, em especial nos artigos 231 e 232, da CF/88".
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