AGU criará grupo de proteção a ianomâmis e demais indígenas, que foram "abandonados"
"Havia um projeto anterior de omissão. No governo do presidente Lula temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas", afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias
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Por Tiago Angelo, Conjur - O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira (25/1) a criação de um grupo para atuar na proteção dos povos indígenas e disse que o governo de Jair Bolsonaro (PL) abandonou essa população "à própria sorte".
A declaração foi feita na sede da AGU, em Brasília, onde o ministro recebeu jornalistas para falar sobre o início de sua gestão e a atuação do órgão.
"Os indígenas foram abandonados à própria sorte. A verdade é essa. Havia um projeto anterior de omissão. No governo do presidente Lula temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas. A AGU já tem uma atuação destacada, que será por nós reforçada. A diretriz é muito clara: nós vamos atuar em favor dos povos indígenas", afirmou.
A procuradora Mariane Cirne, que vai chefiar a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, também participou.. Disse que a AGU já está conversando com ministérios que tratam de questões ligadas às populações indígenas e com integrantes da AGU que trabalham nos locais em que esses povos vivem.
Segundo ela, o órgão está acompanhando a situação dos Yanomami, que passam por uma grave crise sanitária e de segurança alimentar. Mais de mil indígenas estão em estado grave e 99 crianças morreram, a maioria por desnutrição.
"Acompanhamos com tristeza essa situação [dos Yanomami]. A AGU tem procuradorias e consultorias em vários lugares. A gente tem feito uma articulação com as pastas envolvidas no tema para fazer uma atuação coordenada. A parte Jurídica, que é a que nos cabe, poderá dar maiores respostas a um problema desse tamanho. [Por isso], começamos a conversar com todos os procuradores e advogados que estão nessas áreas. Essa é uma das pautas mais importantes para essa procuradoria atuar", afirmou Mariane.
A AGU deve se manifestar sobre o tema na ADPF 709, ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação discute, entre outros pontos, atos administrativos do governo Bolsonaro que barravam atividades de proteção aos indígenas e a falta de medidas sanitárias para conter a Covid-19.
Além da ADPF, há uma ação em sigilo tratando exclusivamente dos Yanomami, segundo a AGU. O órgão também deve atuar no caso.
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