‘Política habitacional não é assunto de banco’, diz Raquel Rolnik
Urbanista criticou programa Minha Casa, Minha Vida e propôs medidas emergenciais para atual crise de moradia; veja vídeo na íntegra
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Opera Mundi - No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS desta sexta-feira (11/03), o jornalista Breno Altman entrevistou Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e escritora sobre a crise de moradia da cidade de São Paulo, agravada com a pandemia.
"O futuro das cidades está em disputa. O que foi evidenciado pela pandemia foi o grau de toxicidade da forma como organizamos as cidades e nossa relação com os territórios. Só uma parcela muito pequena da população pode fazer o isolamento social, quem precisou continuar se deslocando não foi, nem nunca é, alvo de políticas públicas", começou refletindo.
Segundo Rolnik, isso não é por acaso. "A insustentabilidade da vida urbana não é falta de planejamento", é fruto de um modelo de exclusão territorial, de uma política pensada a partir dos "desenhos e desejos" do capital imobiliário e capital financeiro, "não das necessidades das pessoas".
"Estamos vivendo a pior crise de moradia que São Paulo já viveu em sua história. E, mesmo assim, temos um boom imobiliário, no momento em que explode o número de pessoas sem casa. Tem a ver com uma dinâmica financeira que nada tem a ver com demanda, por isso as políticas habitacionais são nulas", enfatizou.
Para a urbanista, até hoje a questão da moradia não foi abordada da forma correta, sempre focada na construção de novas unidades a partir de parcerias público-privadas. “Existem várias outras opções, existe assistência técnica de autogestão, a questão dos aluguéis para além de repassar recursos públicos para que bancos e construtoras foquem na construção de novas unidades. Política habitacional não é assunto de banco. Deixar a gestão de construções na mão dos bancos já mostra a que vieram as políticas habitacionais que vimos no passado. Temos que repensar como podemos gerir a questão da moradia. O bom é que nada é irreversível quando se trata de política urbana”.
Minha Casa, Minha Vida
Rolnik avaliou o mais conhecido programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida, e propôs uma série de medidas emergenciais e de longo prazo para a atual crise.
“O programa Minha Casa, Minha Vida foi a versão brasileira da financerização da moradia, desenhado num diálogo entre as construtoras e o mercado financeiro. Introduziu a ideia do subsídio público para a moradia, só que, a única forma de o privado obter alguma rentabilidade com as características do programa era construir em um terreno muito barato. Terreno muito barato é aquele que não tem cidade”, afirmou, reforçando que os locais onde as unidades eram construídas tampouco contavam com serviços de transporte, saúde ou educação.
Recentemente, o ex-presidente Lula afirmou que faria reparos ao programa. Anteriormente, o Minha Casa, Minha Vida destinava 1% de seus recursos para apoiar iniciativas de autogestão urbanas e rurais, organizadas a partir dos próprios movimentos sociais. Lula expressou sua intenção de aumentar a porcentagem de recursos que o programa destina a essa parcela.
Entretanto, de acordo com Rolnik, a medida não seria suficiente. Aliás, faria pouca diferença: "Você está enfiando uma cooperativa num modelo criado para as construtoras. As construtoras correm para comprar os terrenos com o recurso, agora imagina movimento popular tentando disputar compra com essas empresas?"
"A questão é que temos a colonização do espaço pelas finanças. Um imóvel é um ativo. Precisamos abandonar formas de gestão mercantilizadas para formas mais coletivas, como cooperativas, maneiras de ocupação e apropriação do espaço juntamente com um controle do mercado financeiro nessa esfera", defendeu.
Para ela, o primeiro passo nesse sentido é criar um plano participativo. Realizar reflexões e trabalhar com as pessoas que historicamente estiveram fora do debate de gestão urbana.
Pensar num plano emergencial passa por essa reflexão. "Temos que considerar mobilizar espaços já construídos e sub-utilizados para moradia, que é uma velha reivindicação dos movimentos populares por moradia. Também acho muito importante que a gente consiga apoiar iniciativas descentralizadas de urbanização e consolidação de assentamentos, mobilizando assistência técnica de habitação e urbanismo para auxiliar esses processos. O novo governo não vai dar conta de realizar a crise por inteiro, mas pode dar forças e recursos para os projetos e movimentos que buscam uma gestão coletiva e descentralizada", propôs.
Aliado a uma política emergencial, Rolnik ponderou sobre um plano no longo prazo. Sugeriu, por exemplo, a criação de um plano autônomo para cooperativas e movimentos como o MTST, em vez de incluí-los no Minha Casa, Minha Vida. Citou, também, a criação de uma política de controle de aluguéis e ressaltou que cada política pública criada deve ser pensada de maneira personalizada, “a partir das condições reais que temos nos municípios, estados e federação”.
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