Cooperação financeira nos BRICS: uma força para a equidade | Por Paulo Nogueira Batista Jr.

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Artigo de Paulo Nogueira Batista Jr., originalmente publicado pela CGTN e traduzido e adaptado por Rubens Turkienicz exclusivamente para o Brasil 247

Quando o Brasil, a Rússia, a China e a Índia começaram a se reunir regularmente enquanto o BRIC, em 2006, este foi imediatamente reconhecido como uma força a ser considerada nos fóruns internacionais e em instituições multilaterais. Isto não foi uma surpresa, dado que estes quatro países estão dentre os gigantes globais.

Medida em termos de paridade de poder aquisitivo (PPP – purchasing power parity) – que é um padrão mais correto de comparação do que as taxas de câmbio de mercado -, a China logo se tornaria a maior economia do mundo, sobrepondo-se ao Japão e aos Estados Unidos. Agora, a Índia é a terceira, a Rússia a sexta e o Brasil a oitava maior economia. Os quatro originais do BRIC são, juntos com os EUA, os únicos cinco países que fazem parte da lista daqueles que têm as dez maiores populações, territórios e PIBs do planeta. A África do Sul, uma das maiores nações da África subsaariana, entrou no grupo em 2011.

Os BRICS são e seguirão sendo um dos mais importantes mecanismos de coordenação internacional, uma fonte de equidade e de desenvolvimento de alta qualidade – não apenas os seus cinco membros, mas, mais amplamente, de outros mercados emergentes e economias em desenvolvimento. Esta relevância foi confirmada pelo trabalho feito até aqui, durante a presidência chinesa do grupo em 2022.

Quando são considerados os aspectos financeiros da nossa cooperação - que é o foco deste artigo -, fica claro que bastante foi conseguido nestes 16 anos de existência dos BRICS. Começamos coordenando as nossas ações no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no G20 – que foi atualizado para tornar-se um fórum de líderes em 2008.

No Conselho Executivo do FMI – no qual eu fui o diretor para o Brasil e outros países naquele tempo – os BRICS logo se tornaram um grupo significativo, segundo apenas para a coordenação existente de longa data dos diretores europeus. Nós fizemos o melhor que podíamos para melhorar a governança do FMI e para aumentar a voz e representação dos países em desenvolvimento como um todo.

Em paralelo a isso, o BRICS trabalharam juntos no G20 para convencer os países avançados sobre a necessidade de adaptar a arquitetura financeira internacional aos desafios do século XXI, modernizando as instituições multilaterais – como o Banco Mundial, os bancos regionais de desenvolvimento e o próprio FMI, todos eles ainda refletindo demais as realidades geopolíticas e econômicas do tempo da sua criação no século XX.

Fizemos algum progresso para alcançar estes objetivos, mas nos demos conta, após algum tempo, que a resistência à mudança da parte dos poderes ocidentais tradicionais era difícil de ser superada e que os melhoramentos seriam lentos e, em última análise, insuficientes. Esta conscientização levou os BRICS a decidir criar o seu próprio banco multilateral de desenvolvimento – o New Development Bank (NDB – Novo Banco de Desenvolvimento) e o seu próprio fundo monetário, o BRICS Contingent Arrangement (CRA – Arranjos Contingentes dos BRICS). Após cuidadosas negociações, o NDB e o CRA foram fundados em2015.

O contexto internacional no qual os BRICS operam mudou consideravelmente nos anos recentes. As relações entre a China e os EUA se deterioraram, especialmente desde o governo Trump. Pelo menos desde 2014, a Rússia tem batido cabeça com os EUA e a Europa, culminando com o conflito na Ucrânia neste ano.

Apesar de isto certamente ser uma questão controversa, pode se observar que estes conflitos com a China e a Rússia, em grande medida, refletem a relutância do Ocidente em reconhecer que o mundo é – e será cada vez mais – multipolar. A resistência dos estadunidenses e europeus em aceitar esta nova realidade está na raiz de muitos dos atuais conflitos do mundo.

Isto torna as reformas do sistema financeiro multilateral ainda menos promissoras do que eram quando os BRICS se uniram. Não se deve esperar que ocorram mudanças maiores nas instituições financeiras sediadas em Washington – as quais ainda são firmemente controladas pelo Ocidente – no futuro previsível. O G20 está passando pela sua fase mais difícil, com os EUA e alguns países europeus tentando infrutiferamente excluir a Rússia do grupo e encenando debandadas nas reuniões quando uma autoridade russa fala.

Tudo isso é muito desafortunado e se pode esperar que, em algum momento do futuro, prevalecerão relações pacíficas e verdadeiramente multilaterais no mundo. Neste ínterim, no entanto, as ações comuns dos BRICS serão cada vez mais necessárias. Construindo-se sobre o que foi alcançado neste ano da presidência chinesa, os BRICS devem se esforçar para realizar as iniciativas existentes e, talvez, lançar novas inciativas.

O NDB e o CRA devem ser mais desenvolvidos. Por exemplo, o CRA deve decidir sobre a localização e o estabelecimento da sua unidade de vigilância. O NDB – que é a mais importante das duas iniciativas financeiras dos BRICS – ainda deve expandir significativamente o número dos seus associados, já que trouxe apenas quatro novos membros até agora. Ele também deve fazer passos adicionais para usar as moedas nacionais em substituição ao dólar dos EUA nas suas operações.

Porém, além de revisar e revigorar as iniciativas financeiras existentes, os BRICS devem considerar em adicionar novos tópicos na sua pauta, considerando-se os desafios que surgiram no passado mais recente e especialmente em 2022.

Os eventos recentes demonstraram a necessidade de se considerar seriamente as questões monetárias internacionais. O que nós temos, desde o século XX, é um não-sistema, um arranjo internacional precário baseado fundamentalmente em uma única moeda fiduciária, o dólar estadunidense, com um papel secundário sendo desempenhado por umas poucas outras moedas de países avançados.

Aquilo que era precário se tornou alarmantemente inseguro. Os EUA abusaram do papel da sua moeda e das suas instituições financeiras, transformando-as em armas de guerras econômicas contra certos países.

Este uso alimentício de moedas e das finanças destruiu a confiança de uma maneira fundamental. Países como o Irã e a Venezuela foram visados no passado, mas as atuais medidas econômicas contra a Rússia não têm precedentes na sua escala, envolvendo – entre muitas outras sanções – um congelamento dos ativos financeiros russos em cerca de US$ bilhões, representando cerca da metade das reservas internacionais da Rússia, incluindo o dólar e também algumas propriedades europeias.

Nos círculos oficiais russos, iniciou-se uma discussão sobre aquilo que está sendo chamado de Projeto R5 – aproveitando a coincidência de que as cinco moedas dos BRICS começam com a letra R – o real brasileiro, o rublo russo, a rúpia indiana, o yuan (renminbi) chinês e o rand sul-africano. Isto poderia envolver, por exemplo, o desenvolvimento e a multilateralização dos acordos de pagamento em moedas nacionais, acrescentando-os aos acordos bilaterais existentes – como aqueles entre a Rússia e a China, e entre a Rússia e a Índia. Evitar o uso do dólar, do euro e as instituições financeiras ocidentais, reduziria os riscos de interferências políticas e custos transacionais.

Além disso, os BRICS poderiam discutir a criação de uma nova moeda internacional de reserva, baseada no tamanho e força das suas economias. Por razões óbvias, estas são questões maiores de interesse imediato para a Rússia e a China, porém são de interesse de todos aqueles que desejam ter arranjos internacionais que não são vulneráveis aos caprichos e ações unilaterais de uns poucos países importantes.

Na sua reunião mais recente, em 6 de junho, os ministros de finanças e governadores dos bancos centrais dos países dos BRICS decidiram fundar a Rede de Grupos de Estudos Financeiros dos BRICS (BRICS Think Thank Network for Finance) para fortalecer a pesquisa sobre finanças entre os nossos países. Cooperando com a Força-Tarefa de Pagamentos dos BRICS (BRICS Payments Task Force) – uma plataforma entre os bancos centrais criada durante a presidência indiana dos BRICS no ano passado – a rede de grupos de estudos talvez poderia iniciar a exploração aprofundada de todas as questões mencionadas acima nos próximos dois anos. Isto poderia contribuir para o melhoramento dos mecanismos financeiros existentes dos BRICS e para abrir caminho à novas ideias e iniciativas que poderiam ajudar os nossos países e o resto do mundo.

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