Combate ao coronavírus pode levar a destruição da privacidade na internet, alertam ativistas

Em meio à epidemia do coronavírus, líderes mundiais vêm promovendo políticas de vigilância virtual que colocam em risco a integridade da democracia

Combate ao coronavírus pode levar a destruição da privacidade na internet, alertam ativistas
Combate ao coronavírus pode levar a destruição da privacidade na internet, alertam ativistas (Foto: Reprodução)


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247 - Diante do avanço da pandemia do coronavírus, o governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou na quinta-feira 9 um sistema de monitoramento populacional através de sinais de celulares com o objetivo de monitorar a transmissão do coronavírus.

Para o governador, "a partir das informações dos dados dos usuários de telefonia, ou seja, 100% dos dados, nós poderemos identificar os locais onde existir concentração, para realizar ações de isolamento e também orientações e advertências, se necessário, se o mapeamento mostrar concentrações de pessoas."

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De acordo com o portal oficial do governo de São Paulo, os dados coletados serão coletivos e apresentados em um modelo de “mapa de calor”, o que garante a anonimidade e a privacidade. 

Assim, o estado de São Paulo se alinha com as políticas que foram implementadas em países como China, Coreia do Sul, Itália, Espanha, Noruega e Bélgica. 

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Porém, as políticas de monitoramento em tais países vem gerando controvérsia pela ameaça que geram ao sistema democrático. 

Um estudo de 2019 do Imperial College em Londres, 99.98% das pessoas são re-identificadas quando se há disponibilidade de 15 categorias demográficas.
Além disso, como apontado pela Privacy International, ONG que defende o direito à privacidade ao redor do mundo, “empresas já famosas por práticas de exploração de dados estão se aproveitando da situação de expansão de políticas de vigilância virtual para vender seus serviços.”

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Por exemplo, a empresa israelense NSO Group, que desenvolve spywares que foram utilizados contra jornalistas e ativistas no México, está desenvolvendo sistemas de monitoramento populacional. A Clearview AI, que vendeu sua tecnologia de reconhecimento facial a órgãos do departamento de justiça americano, está em negociação nos EUA com agências do estado para que consiga monitorar as interações de pessoas infectadas com o coronavírus. 

Assim, ativistas globais pela privacidade se dizem extremamente preocupados com os potenciais impactos destas políticas. 

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Max Schrems, ativista e autor austríaco que ganhou notoriedade por revelar escândalos de invasão de privacidade envolvendo o Facebook, declarou ao Financial Times: “Meu medo é que aceitaremos um estado de monitoramento durante a crise de saúde, mas anos de batalhas legais serão necessários para nos livrarmos disso.”

Além disso, outro fator a ser considerado foi levantado pelo ativista Rainer Rehak, da organização Cientistas da Computação pela Paz e Responsabilidade Social. Ele diz que o estado já tem meios suficientes de monitoração da população, através de câmeras de segurança e patrulhamento policial, o que torna o monitoramento de dados de celulares desnecessário.

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Ele também salienta que os projetos de parceria com empresas de telecomunicações não trazem um benefício claro ao combate ao coronavírus, já que estas empresas não armazenam dados de localização, o que só poderia ser feito através de GPS. Ele diz: “Até o momento, não há provas de que os dados individuais de localização das operadoras de telefonia móvel possam ajudar a identificar as pessoas. Eles são imprecisos demais para isso.”

No entanto, de acordo com Rehak, a privacidade não está acima da vida humana. Assim, ele conclui que “Mesmo que os governos ainda encontrem soluções que seriam tão eficazes a ponto de justificar uma intervenção, uma data de validade será essencial. Caso contrário, embora uma crise tivesse sido superada, os direitos conquistados com força teriam sido perdidos a longo prazo.”

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