Votação de processo contra Demóstenes pode ocorrer só no segundo semestre, diz relator

"A defesa conseguiu o que pretendia: protelar a decisão do Conselho, o que não é o desejo do Senado nem da sociedade", disse o senador Humberto Costa (PT-PE); presidente do Conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) considerou a decisão equivocada

Votação de processo contra Demóstenes pode ocorrer só no segundo semestre, diz relator
Votação de processo contra Demóstenes pode ocorrer só no segundo semestre, diz relator (Foto: Pedro França/Agência Senado)


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Agência Brasil - A votação em plenário do processo a que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) responde por quebra de decoro parlamentar poderá ser feita apenas no segundo semestre, disse o relator do caso no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli concedeu liminar a Demóstenes e determinou o adiamento por pelo menos três dias úteis da votação do processo, inicialmente marcada para hoje (18) à tarde.

"A defesa conseguiu o que pretendia: protelar a decisão do Conselho, o que não é o desejo do Senado nem da sociedade. Ainda há prazo [para votar antes do recesso parlamentar], mas se outras medidas protelatórias vierem, corremos o risco de votar o processo só no segundo semestre", disse.

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Com a liminar, o relator fará apenas a leitura de seu relatório na reunião de hoje. A divulgação do voto e sua análise serão feitas posteriormente. "No conselho, no máximo na segunda-feira [25], votaremos",
acrescentou.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considerou equivocada a decisão do ministro Dias Toffoli de determinar o adiamento da votação. "Com todo respeito ao STF achei que foi uma decisão equivocada", disse o presidente.

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"Esse prazo de três dias abre uma jurisprudência que, se permanecer, será temerária para o funcionamento do Conselho de Ética", disse o presidente, que manteve para hoje (18) a leitura do relatório. "Quero crer que, apesar desse adiamento, haverá tempo suficiente ainda para o Conselho de Ética decidir, antes do recesso parlamentar [que começa em 17 de julho]", acrescentou o parlamentar.

Valadares também informou que os membros do conselho tentarão definir hoje uma nova data para a votação, provavelmente o dia 26.

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Demóstenes é investigado por manter relações próximas com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Preso em Brasília, o empresário é investigado pela Polícia Federal por envolvimento com jogos ilegais.

O processo no Conselho de Ética tem o objetivo de julgar se Demóstenes incorreu em quebra de decoro parlamentar em sua relação com Cachoeira. Caso o conselho considere que ele é culpado, Demóstenes poderá ter seu mandato cassado, em votação secreta, no plenário do Senado.

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