Vereadores de Maceió vão manter supersalários
Entrevista da promotora Fernanda Moreira do Ministério Publico de Alagoas foi o pontapé inicial para que toda a população ficasse indignada. Servidores e os ex-presidentes da Câmara Municipal de Maceió receberam salários acima do teto constitucional acumulando cargos. Os dois ex-presidentes citados, Galba Novaes (PRB) e Arnaldo Fontan (PSD), são funcionários do legislativo municipal. Apesar da ação, presidente vai manter os pagamentos
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Gazetaweb.com - A Câmara de Maceió vai manter o pagamento dos chamados "supersalários" até que o Ministério Público Estadual (MPE) emita um parecer sobre a folha salarial da Casa. O presidente do Legislativo, Chico Holanda Filho (PP), afirmou nessa segunda-feira (1) que vai repassar os dados solicitados e que, só após a emissão de parecer por parte do MPE, deverá adotar alguma medida concreta.
Nesta legislatura, segundo o presidente, a Casa dispõe de vereadores que exercem até duas funções públicas e, na opinião dele, enquanto houver dúvida acerca do valor acumulativo de salários, o parlamentar poderia ganhar acima de R$ 30 mil.
O objetivo do MPE é combater o possível acúmulo de funções de vereadores, já que alguns membros, na antiga legislatura, recebiam acima do teto constitucional que é R$ 28.500.
De acordo com Chico Filho, a Mesa Diretora trabalha para fornecer todos os dados ao MPE. Segundo ele, atualmente nenhum servidor efetivo ou comissionado ganha acima do teto. "Sem dúvida atenderemos ao Ministério Público. Atualmente, há dois entendimentos. Para Câmara, de acordo com a Procuradoria, o teto pode ser acumulativo, ou seja, o vereador poderia ganhar acima de R$ 28.500. Outro, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o salário do ministro serve como base", considerou.
A polêmica sobre o teto salarial da Câmara de Maceió ganhou destaque há alguns dias após uma coletiva do MPE. Na oportunidade, a promotora Fernanda Moreira revelou que os ex-vereadores Galba Novaes de Castro (PRB), Arnaldo Fontan (PSD) e funcionários acumulavam cargos e, por isso, ganhavam acima do teto constitucional. Mais uma vez, Chico Holanda preferiu não polemizar o assunto e jogou na mão do Ministério Público a responsabilidade.
“Alguns vereadores desempenham funções como servidor público no estado e município. Neste momento, estamos coletando dados. Havendo irregularidade e possíveis distorções, elas serão combatidas”, garantiu Chico.
Segundo bastidores, três a quatro vereadores estariam recebendo acima do valor constitucional. A Casa aguarda o posicionamento do MPE para sanar a dúvida.
Valores irregulares
O tesoureiro geral da Casa de Mário Guimarães e ex-vereador Arnaldo Fontan Silva, segundo a Fazenda Pública Municipal, foi o funcionário que recebeu maior valor, de forma indevida, dos cofres públicos: R$ 391.100,86. O ex-presidente da Câmara Municipal de Maceió Galba Novaes é acusado de ter recebido, de forma ilegal, R$ 138.669,23.
Já o funcionário Carlos Alberto Ferreira dos Santos também recebeu valores acima do teto previsto legalmente: R$ 296.290,72. Teresa Holanda, por sua vez, é acusada de receber ilegalmente R$ 279.107,44. Ricardo Tenório Peixoto foi o que menos recebera dinheiro de forma irregular. A ele foram pagos R$ 5.331,78 durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.
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