Vereador denuncia ACM Neto por pagar salários acima do teto

Líder da oposição, na Câmara Municipal de Salvador, o vereador José Trindade (PSL) fez um levantamento de 28 servidores da prefeitura que têm remuneração acima do salário do prefeito ACM Neto (DEM), "o que fere o teto permitido por lei para o funcionalismo público", que atualmente é R$ 18.038,10, segundo o parlamentar; "Os agrados proporcionados pelo prefeito custaram aos cofres públicos R$ 800 mil", denuncia Trindade; ele fez representação no Ministério Público do Estado e encaminhou os dados do levantamento ao Tribunal de Contas dos Municípios

José Trindade
José Trindade (Foto: Romulo Faro)


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Bahia 247 - Líder da oposição, na Câmara Municipal de Salvador, o vereador José Trindade (PSL) fez um levantamento de 28 servidores da prefeitura que têm remuneração acima do salário do prefeito ACM Neto (DEM), "o que fere o teto permitido por lei para o funcionalismo público", que atualmente é R$ 18.038,10, segundo o parlamentar. "Os agrados proporcionados pelo prefeito custaram aos cofres públicos R$ 800 mil", denuncia Trindade.

O vereador fez representação no Ministério Público do Estado (MPE) e encaminhou os dados do levantamento ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Esta é a segunda representação do vereador. Na primeira, quando foram apontados três nomes que recebiam os valores a mais, a prefeitura usou como justificativa a nova lei do teto, que cobriria os vencimentos. Detalhe é que a nova lei só entrará em vigor em janeiro de 2018.

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"Em prefeituras do interior do estado, o TCM aplicou multa e pediu o ressarcimento dos valores. Em Salvador, o prefeito recebeu apenas uma orientação, e mesmo assim não só continuou pagando acima do teto, como acrescentou nomes à lista de sorteados na mega do dinheiro público", ironiza José Trindade.

O líder da minoria defende que os vencimentos sejam reajustados para o permitido por lei, e que o prefeito devolva os R$ 800 mil excedentes.

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"Imagine, você trabalhador, se recebesse até R$ 5 mil a mais que o seu chefe. Que maravilha seria, não é mesmo? Mas enquanto você morre de tanto trabalhar para ganhar um salário mínimo, o prefeito distribui o dinheiro público entre os amigos dele. A festa tem que acabar. Isso é um mau uso dos recursos públicos. A prefeitura ordena despesas em contrariedade à lei, e permite a incorporação de verbas públicas municipais a patrimônios particulares de pessoas físicas", afirma o vereador.

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