Universidades federais de Minas sofrem com corte de verba
O estado de Minas Gerais tem a maior concentração de instituições de ensino superior mantidas pelo governo federal: são 11 e todas estão sofrendo com sucessivos cortes de recursos que implicam em atrasos, retenções e contingenciamentos (bloqueios) de verba pelo quarto ano seguido; em sete das federais mineiras, são pelo menos R$ 754 milhões previstos na lei orçamentária deste ano e R$ 179 milhões (23,7%) que ainda não foram liberados ou contingenciados
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Minas 247 - O estado de Minas Gerais tem a maior concentração de instituições de ensino superior mantidas pelo governo federal: são 11 e todas estão sofrendo com sucessivos cortes de recursos que implicam em atrasos, retenções e contingenciamentos (bloqueios) de verba pelo quarto ano seguido.
Em sete das federais mineiras, são pelo menos R$ 754 milhões previstos na lei orçamentária deste ano e R$ 179 milhões (23,7%) que ainda não foram liberados ou contingenciados. O levantamento foi feito pelo Estado de Minas, responsável pelos relatos desta matéria.
A União anunciou, em agosto passado, o segundo corte orçamentário no prazo de um ano e meio. A previsão do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação que trata do orçamento, era de redução média de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milhões) nas 63 universidades públicas do país para 2017. Para a verba destinada a custeio, a diminuição era de 18% na comparação com o que havia sido previsto para 2016.
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, o orçamento passou de R$ 191,8 milhões em 2016 para R$ 173,2 milhões em 2017, redução de 10%. De acordo com o reitor Jaime Arturo Ramírez, além da redução, parte dos recursos previstos está bloqueada. “O governo liberou 85% e, se não autorizar os 15% restantes, não só a UFMG, mas todas as outras federais vão entrar em situação grave até o fim do ano”, disse.
Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que ficam Uberaba, desde 2015 foram adotadas várias medidas para garantir a manutenção de ações fundamentais. Houve redução de 50% dos funcionários terceirizados, de passagens e diárias, economia de água e energia.
Em 2017, os cofres da instituições estão perto de entrar no vermelho em consequência do bloqueio de 10% nas rubricas de custeio (referentes aos gastos correntes, que vão do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado) e 50% no capital (obras, equipamentos e investimentos). “Teoricamente, os recursos disponibilizados são suficientes até outubro. Várias medidas foram tomadas e não temos mais onde cortar”, disse a reitora, Ana Lúcia de Assis Simões.
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