UE quer exigir que empresas de internet removam conteúdo extremista
A comissária de Justiça da Europa, Vera Jourova, disse em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira que um código de conduta existente para combater o discurso ilegal de ódio pode continuar sendo voluntário.
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(Reuters) - A Comissão Europeia vai propor uma legislação neste mês para exigir que Google, Facebook, Twitter e outras empresas de internet retirem conteúdo extremista de suas plataformas e cooperem com as autoridades policiais.
O órgão disse a essas empresas em março que eles tinham três meses para mostrar que estavam removendo o conteúdo extremista mais rapidamente ou enfrentariam uma legislação que os forçaria a fazê-lo. O projeto recomenda que a remoção deve ocorrer dentro de uma hora a partir do momento que uma empresa for notificada sobre a existência de conteúdo extremista em seus serviços.
A comissária de Justiça da Europa, Vera Jourova, disse em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira que um código de conduta existente para combater o discurso ilegal de ódio pode continuar sendo voluntário.
“(Mas em) conteúdo terrorista, chegamos à conclusão de que é uma ameaça muito grave e um risco para os europeus. Devemos ter absoluta certeza de que todas as plataformas e provedores de tecnologia da informação eliminarão o conteúdo terrorista e cooperarão com órgãos de fiscalização”, disse.
Ela disse que a proposta da Comissão estará pronta no final deste mês. Os países-membros da UE e o Parlamento Europeu teriam que aprovar qualquer nova lei.
A Comissão concordou com o código de conduta sobre discurso de ódio com o Facebook, Microsoft, Twitter e YouTube em 2016. Outras empresas já anunciaram planos para se juntar ao acordo.
Por Philip Blenkinsop
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