TSE atrasa e pode beneficiar prefeitos do interior
Lentidão do judiciário pode beneficiar prefeitos do interior que enfrentam processo do Ficha Limpa. Condenados pelo TRE, chefes do executivo de duas cidades mineiras aguardam análise do recurso junto ao TSE desde 2009
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Minas 247 – A inércia do Tribunal Superior Eleitoral pode beneficiar prefeitos que concorrem a reeleição em duas cidades do interior de Minas. Já condenados em instâncias inferiores, caso o TSE não sentencie antes da eleição os candidatos poderão ser eleitos.
Domingos Martins da Rocha (PT), prefeito de Pintópolis, cidade com pouco mais de 7 mil habitantes do norte do estado, foi condenado por abuso de poder político e econômico na campanha de 2008. Em São João Batista do Glória, que possui cerca de 6,9 mil habitantes e fica no sul do estado, o prefeito José Heitor de Oliveira (DEM) foi condenado por captação ilícita de votos.
Em ambos os casos, se eleitos e condenados pelo TSE ainda este ano, novas eleições serão marcadas.
Confira matéria na íntegra do jornalista Lucca Figueiredo, do jornal Hoje em Dia
Prefeitos de duas cidades mineiras dependem ainda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de recursos ao Ficha Limpa para saber se vão poder concorrer nas eleições de outubro. Eles já foram condenados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas decidiram recorrer da decisão no órgão superior. Mesmo sem saber do futuro, os políticos mantêm, atualmente, o poder nas cidades e se dizem em condições legais de entrar na disputa. A situação revela ainda um outro problema: a lentidão na apuração e definição dos casos, o que, de certa forma, acaba beneficiando os supostos infratores.
Os prefeitos comandam os municípios de Pintópolis, na região norte, e São João Batista do Glória, no sul de Minas. As acusações são variadas. Vão desde abuso de poder econômico até captação ilícita de votos. O curioso é que as duas cidades possuem menos de dez mil habitantes.
Em Pintópolis, Domingos Martins da Rocha (PT), foi condenado por abuso de poder econômico e político na campanha, em 2008. A vice-prefeita, Dione Maria Nascimento Silva (PTB) também teria participado do esquema, segundo o TRE. Os dois teriam promovido uma festa com comida e bebida liberada durante o processo eleitoral. A cidade tem pouco mais de 7.200 moradores. Prefeito e vice estão nos cargos por meio de decisões judiciais.
O caso está em Brasília desde julho de 2009, mas até hoje não há decisão. Domingos Martins da Rocha evita dar detalhes sobre a situação. “Meu advogado é quem acompanha isso. Não gosto de entrar na discussão”.
Apesar disso, o petista confirmou que estuda a possibilidade de se candidatar, mesmo com o risco de ser barrado pelo Ficha Limpa. “Estou avaliando o que vamos fazer. Tenho direito a mais um mandato”, garante.
No caso de São João Batista do Glória, que tem 6.900 moradores, os problemas de saúde do prefeito José Heitor de Oliveira (DEM) parecem ameaçar mais a candidatura dele do que qualquer decisão do TSE. Condenado por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico, o político espera, desde julho de 2010 por uma decisão do TSE. A candidatura dele porém está comprometida, mas por causa de um quadro grave de enfisema. De acordo com a assessoria do político, ele tem 80 anos e conversa com aliados políticos sobre os possíveis nomes que possam assumir o posto, mesmo tendo direito à reeleição. Ainda existe uma pequena possibilidade de participação dele no pleito deste ano. O político não quis comentar o assunto.
Tanto em Pintópolis quanto em São João Batista do Glória, se houver alguma condenação ainda neste ano seriam marcadas novas eleições. O processo será coordenado pelo TRE. A possibilidade, porém, é remota, já que faltam quatro meses para uma nova disputa, em outubro.
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