Tocantins reduz em 55% desmatamento
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o Tocantins reduziu em 55% a ação de desmatamento, sendo a unidade federativa que mais diminuiu essa prática entre os nove estados que compõem a Amazônia Legal. As informações referentes aos meses entre agosto de 2016 e julho de 2017; Tocantins lidera a lista com a redução de desmatamento, seguido por Roraima, que teve uma baixa de 43% no desflorestamento, e em 3° lugar ficou o Acre, que conseguiu uma diminuição de 34%
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Por Suene Moraes - Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o Tocantins reduziu em 55% a ação de desmatamento, sendo a unidade federativa que mais diminuiu essa prática entre os nove estados que compõem a Amazônia Legal. As informações referentes aos meses entre agosto de 2016 e julho de 2017 foram divulgadas recentemente e podem ser consultadas pelo aqui.
O Tocantins lidera a lista com a redução de desmatamento, seguido por Roraima, que teve uma baixa de 43% no desflorestamento, e em 3° lugar ficou o Acre, que conseguiu uma diminuição de 34%. Além dos três estados citados, a Amazônia Legal é composta ainda pelos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Roraima.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, afirmou que a atuação do Governo do Tocantins é baseada em dois eixos: os instrumentos de comando e controle e as ações de fomento e incentivos. "As nossas ações e os nossos projetos são planejados para aprimorar a gestão e a sustentabilidade ambiental aliada ao desenvolvimento econômico do Estado", explicou.
Entre os instrumentos de comando e controle efetivados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) está o Projeto Cadastro Ambiental Rural (CAR)/Tocantins Legal, firmado por meio de convênio com o Fundo Amazônia. "Com a implantação do CAR, o Governo está realizando um raio-X das propriedades rurais, identificando áreas de proteção, nascentes e passivos ambientais. Todo este trabalho tem como objetivo macro planejamento, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental", afirmou. Outro ponto destacado, pela secretária, é que o CAR é uma ferramenta necessária para a regularização ambiental de propriedades rurais. "Com o cadastramento, será possível identificar se a propriedade é compatível ambientalmente com o Código Florestal, ajudando o governo no cálculo de quantos hectares devem ser reflorestados", disse Meire.
O monitoramento ambiental via imagens cartográficas, de acordo com Meire Carreira, é um dos investimentos robustos, via implantação da Plataforma de Compartilhamento de Informações (PCI - Semarh), que "possibilita a consulta de imagens resultantes do mapeamento por imagens de satélites de todo o Tocantins e prevê a possibilidade de compartilhar também a base vetorial digital do Estado, auxiliando o monitoramento das áreas desmatadas", pontuou.
A Semarh também fortalece o campo da pesquisa com a efetivação do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Gurupi. O diretor de Gestão Ambiental, Rubens Brito, destacou que o Centro desenvolve trabalhos técnico-científicos para suprir demandas principalmente na área de monitoramento ambiental. "Um investimento para compreender a dinâmica do fogo no Cerrado e evitar grandes perdas do bioma", ressaltou.
REDD+
No segundo eixo, o Governo do Estado atua com ferramentas visando incentivar novos comportamentos na sociedade e empresas para que os mesmos possam agir de forma mais responsável e sustentável. Para isso, o Programa Jurisdicional de REDD+, voltado para a Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, será um braço para permitir, ao Tocantins, transformar serviços ambientais em ativos financeiros, por intermédio da criação de unidades de redução de emissões verificadas. Para isso, está prevista a criação de mecanismos legais, como a Política Estadual sobre Mudança do Clima; os Serviços Ambientais do Tocantins, de acordo com as normas internacionais; e a utilização de imagens de satélite, a PCI, para análise e monitoramento, a fim de permitir a geração transparente de reduções de emissão verificada.
No Tocantins, a Semarh realizou um estudo, conforme destaca Rubens Brito, para analisar a viabilidade de implementação de um Programa Jurisdicional para Serviços Ambientais e Redução de Emissões no Estado. "O programa tem como meta evitar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa remanescente nos biomas Cerrado e Amazônia, identificando vetores e causas primárias, e o estudo demonstrou que os pagamentos por serviços ambientais e/ou redução de emissões são possíveis soluções para o problema", enalteceu.
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