TJPE poderá admitir mais desembargadores
A proposta do aumento da vaga para desembargadores no Tribunal de Justia de Pernambuco (TJPE) custar, caso seja aprovada, uma mdia de R$ 2 milhes aos cofres pblicos por ano
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Beatriz Braga _PE247 - Em sessão extraordinária na manhã de hoje (19), pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou o aumento do número de cadeiras destinadas aos desembargadores no Tribunal, passando de 39 para 42. Caso aprovada também pela Assembleia Legislativa e pelo Poder Executivo, a mudança custará um impacto de R$ 2 milhões, em média, aos cofres públicos todo ano. A partir de abril, seriam desembolsados R$ 350 mil apenas para custear os três novos magistrados, enquanto R$ 1,4 milhões estão estimados para remunerar a equipe de cada desembargador (32 profissionais, incluindo assessores técnicos e de gabinete).
O projeto de lei foi apresentado pelo chefe do Judiciário estadual, o desembargador Jovaldo Nunes. A justificativa da alteração do Art. 17 do Código de Organização Judiciária de Pernambuco (referente à composição do órgão) é aperfeiçoar a prestação jurisdicional no Estado.
Segundo o Tribunal, o número de processos cresceu significantemente nos últimos anos, aumentando a demanda dos desembargadores. Somente no julgamento da segunda instância, o número de feitos gira em torno de 60 mil.
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