Sob suspeita, MP apura fraude no Programa de Reconstrução em Alagoas
O Programa está sendo investigado desde a semana passada. Promotores de cidades do interior de Alagoas explicam que a demora na entrega de 18 mil casas às vítimas das enchentes de 2010 é causada por irregularidades em cadastros e má distribuição dos imóveis. O coordenador do Programa no Estado é o vice-governador José Thomaz Nonô (DEM). Os promotores afirmam que, em média, 600 casas em cidades do interior foram destinadas a pessoas que não perderam casas. Moradores de Maceió e até funcionários da construtora responsável pelas obras, conseguiram imóveis. Um novo recadastramento deverá ser realizado.
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Alagoas247 - O Programa da Reconstrução em Alagoas vem sendo alvo do Ministério Público Estadual (MPE) desde a semana passada. A promotoria de algumas cidades, casos de Rio Largo e São José da Laje, explica que a demora na entrega das 18 mil casas às vítimas das enchentes de 2010 é fruto de irregularidades em cadastros e má distribuição dos imóveis.
As chuvas devastaram vários municípios alagoanos e somente 7.613 casas foram entregues até o momento. O coordenador do Programa, José Thomaz Nonô, diz que não há prazo para todos serem contemplados.
O promotor de São José da Laje, Jorge Dória, chamou a atenção para o grave problema que atinge o município e regiões circunvizinhas. Segundo ele, houve – em primeiro lugar – uma inconsistência de dados repassados pelas prefeituras, cujo balanço não corresponde com a realidade atual, ou seja, a entrega de um grande número de unidades quando a quantidade de moradores é bem menor.
Paralelo a tal situação, o promotor alerta para irregularidades no processo cadastral das vítimas. Em média, 500 casas em Rio largo foram destinadas a pessoas que não sofreram com a cheia e, em São José da Laje, mais de 100 imóveis.
“No total, mais de mil casas foram alvo de investigação por parte do MP. Mas é bom frisar que estamos apurando o caso com afinco, já que percebemos, através de denúncias, inconsistência de dados e informações precipitadas. Somente em São José da Laje houve doação de seis mil casas para oitocentas famílias e, em São José da Laje, cerca de mil imóveis para cento e trinta e quatro famílias”, reforça Jorge Dória.
Em meio aos cadastros, pessoas que não perderam casas, moradores de Maceió e até funcionários da construtora responsável pelas obras conseguiram os imóveis. Por esta razão, a promotoria já instaurou inquérito civil para um recadastramento.
“Estamos começando do zero por causa de denúncias recebidas. Tivemos uma reunião com o vice-governador e a Caixa Econômica Federal, e o Estado nos forneceu servidores sociais para o trabalho. Com certeza, vai sobrar casa porque os números foram superfaturados. Porém, até o final de abril, todas as vítimas serão recadastradas em Rio Largo”, confirmou Jorge Bezerra, promotor do município.
Coordenado pelo vice-governador José Thomaz Nonô, o Programa da Reconstrução pretendia entregar 17.747 mil casas às vítimas da cheia que deixou centenas de desabrigados e desalojados em 11 cidades de Alagoas. Porém, 7.613 unidades habitacionais foram entregues até o momento, 2.430 aguardam cadastro, 2.223 estão na Justiça após invasão e 5.481 ainda em construção.
Segundo ele, as obras continuam em ritmo acelerado e já foram concluídas nos municípios de Cajueiro, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Satuba. Quanto a Murici, Rio Largo e São José da Laje, a entrega foi suspensa devido à investigação do Ministério Público. Já sobre Santana do Mundaú, a população fez um protesto na semana passada fechando o acesso à cidade e percorrendo as ruas inundadas pela enchente em virtude da falta de casas.
“Realmente, não tenho prazo para entregar tudo, porque tem muito imóvel com pendência na Justiça. Inclusive, o MP e a Caixa estão apurando possíveis fraudes, mas não posso falar nada a respeito. Confirmo, apenas, que cumpri com meu papel e já me incluo em uma Seara que não é minha”, disse José Thomaz Nonô.
Com gazetaweb.com
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