Sindicato recorre a Campos por MP dos Portos
Entidade trabalhista que representa os estivadores em Pernambuco afirma que as mudanças previstas na medida provisória implicarão em desemprego; os trabalhadores pedirão intervenção do governador durante encontro nesta terça-feira; Campos já se mostrou insatisfeito com a MP, chegando a dizer que pode recorrer ao STF contra a proposta
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PE247 – O Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco pedirá nesta terça-feira 26 a intervenção do governador Eduardo Campos (PSB) na Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que permitirá a concessão de novos terminais privados. De acordo com a categoria, a mudança nesses terminais, que poderão movimentar cargas de terceiros, implicará no desemprego. Os sindicalistas defendem que os portuários que trabalham de modo avulso também atuem nos terminais privados. A entidade terá uma reunião com Campos nesta tarde no Centro de Convenções, sede provisória do Governo Estadual, em Olinda, Grande Recife.
O governador também já se mostrou insatisfeito com a medida e, na semana passada, ameaçou ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) brigar pela autonomia dos portos. Isso porque, segundo a MP, as licitações dos novos terminais ficarão sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "O que nós vamos fazer é dialogar, mas se for para evitar o pior para Suape vamos brigar, sim, no Supremo", declarou Campos.
A MP dos Portos, que prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões no setor até 2017, tem causado polêmica dentro e fora do Estado. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para o próximo dia 4 (segunda-feira) uma audiência para discutir a medida. Na ocasião, estarão presentes a bancada pernambucana do Senado, deputados federais, além de representantes dos trabalhadores e das classes produtoras.
A Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniu com o governo federal nas últimas terça (19), quarta (20) e quinta-feira (21) em Brasília com o objetivo de rediscutir a medida. Depois de uma paralisação de seis horas do setor em 36 portos do País, o governo prometeu aplicar mais investimentos e dar incentivos fiscais aos portos públicos, porém deve manter a essência do projeto, que é a de permitir a construção de novos terminais privados com um custo menor, com o objetivo de aumentar a competitividade no setor.
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