Setor sucroalcooleiro aprova subsídio ao etanol
Setenta e sete usinas das regiões Norte e Nordeste estão aptas a participar do Programa de Equalização de Competitividade do Etanol após a Câmara dos Deputados aprovar uma emenda pela qual a União terá que subsidiar em R$ 0,40 do combustível produzido; medida seguirá para o Senado e, depois, para aprovação ou veto presidencial; o custo pode chegar a R$ 1,6 bilhão
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Leonardo Lucena _PE247 – Setenta e sete (77) usinas sucroalcooleiras das regiões Norte e Nordeste estão aptas a participar do Programa de Equalização de Competitividade do Etanol, das quais 15 estão em Pernambuco. A informação é do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE) após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta quarta-feira (10), uma emenda à Medida Provisória 594/12 pela qual a União terá que subsidiar em R$ 0,40 o litro do combustível produzido nas usinas que trabalham em áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A medida, válida para as safras 2010/2011 e 2011/2012, seguirá para o Senado e, depois, para aprovação ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT). O custo pode chegar a R$ 1,6 bilhão.
Na votação, apenas as bancadas do PT e do Psol votaram contra. Os petistas, por exemplo, argumentaram que o Governo Federal já oferece uma série de benefícios aos usineiros do Nordeste. Por outro lado, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), informou que o governo concederá estímulos, como a redução do PIS, do Cofins e a desoneração da folha de pagamentos, como forma de estimular a cadeia produtiva do setor sucroalcooleiro.
O governo tem como objetivo aumentar as pesquisas de etanol de segunda geração – onde aproveita-se toda a cana de açúcar mais o bagaço – para a produção de combustível. O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, informou que as políticas de estímulo à produção de etanol já estavam em um grau elevado de discussão no governo. Segundo ele, esperava-se apenas o momento mais oportuno para o anúncio.
Por sua vez, o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) ressaltou a importância de conceder o subsídio ao etanol levando em conta o momento delicado pelo qual passa a indústria alcooleira no Brasil, sobretudo no Nordeste, que passa pela maior seca dos últimos 50 anos. De acordo com o congressista, a indústria nordestina do etanol responde por 12% da produção nacional, gerando cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, conforme dados oficiais.
“A indústria do etanol não vai bem. Várias empresas à venda aqui no Centro-Sul. Taxa de investimento, praticamente, igual a zero. Aquele setor que seria a redenção de energia limpa no Brasil está em pleno declínio. E todos nós sabemos a razão disso: o preço do etanol atrelado ao preço da gasolina para conter a inflação. A gasolina desonerada de imposto e o etanol sem a desoneração de impostos”, declarou o parlamentar. “Se essa é realidade do Centro Sul, imagina o que está passando o Nordeste, na maior seca dos últimos 50 anos, uma seca que já chegou nas Regiões Metropolitanas, que já provocou racionamento de água?”, questionou.
O Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE) informou que a produção de etanol foi de 357.606 metros cúbicos (m³) na safra 2011/2012 (setembro a março) em Pernambuco, enquanto na safra atual (2012/2013) - ainda não totalmente fechada -, a produção chegou a 258.872 m³, um declínio de 27,61%. Em relação à cana de açúcar, também houve queda (-25,06%) no Estado. Foram produzidas 17,4 milhões de toneladas na safra passada e a atual deve fechar em 13 milhões de toneladas.
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