Seis meses depois, governo entrega móveis para famílias da Lanceiros

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Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Em 14 de junho de 2017, depois de promover uma batalha campal do lado de fora do prédio, a Brigada Militar removeu as famílias que ocupavam o prédio pertencente ao governo do Estado na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara. Na ocasião, as cerca de 70 famílias que moravam no local tiveram pouco tempo para retirar suas coisas e muitos pertences, especialmente móveis de grande porte, como camas, ficaram para trás. O Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) logo em seguida entrou na Justiça pedindo a devolução desses bens, que permaneceram trancados no prédio. Nesta semana, mais de seis meses depois da reintegração de posse, a Casa Civil do governo do Estado finalmente retornou os materiais.

A entrega dos bens é uma determinação judicial, mas o processo se arrastou por meses devido a diversos fatores, incluindo as mudanças de endereço das famílias. Em determinado momento, os advogados do movimento haviam solicitado que a entrega fosse feita no Hotel Açores, que foi ocupado entre julho e agosto deste ano. Pelo acordo firmado com o Estado para a desocupação, parte das famílias — 24 — depois permaneceram entre o final de agosto e o início de dezembro em um alojamento no Centro Humanístico Vida, na Zona Norte, mas tiveram que deixar o local no último dia 6. De acordo com o Antonio da Silva Alves, sub-chefe administrativo da Casa Civil, que ficou responsável por supervisionar esse processo, apenas no último dia 4 que ficou determinado que os pertences deveriam ser entregues na Ocupação de Mulheres Mirabal, também ligada ao MLB e localizada na Duque de Caxias.

Até o momento, foram feitas três entregas de bens, duas na terça e uma na quarta. Uma última entrega estava prevista para ser realizada na quarta, mas foi suspensa em razão da chuva prevista para a tarde de ontem e pela falta de espaço na Mirabal para abrigar os bens. Como muitas famílias estão em casas de parentes ou já conseguiram o aluguel social disponibilizado pela Prefeitura de Porto Alegre no acordo para desocupação do hotel, o movimento estava com dificuldade de organizar a distribuição dos itens.

Nesta quarta, Merong, indígena que se tornou uma das lideranças das ocupações Lanceiros Negros, reclamava que muitos dos móveis entregues estavam quebrados, em condições piores do que antes da reintegração de posse. “Teve sofá que moradores usavam, que estavam em bom estado, que eles trabalharam para comprar, e chegaram aqui totalmente quebrados e precisaram ser jogados no lixo. Muita coisa do pessoal do pessoal indígena, artesanato, não chegou ainda”, diz.

Um dos receios dos moradores é que os bens que chegaram em bom estado, como colchões, possam se deteriorar rapidamente, uma vez que foram colocados no pátio da Mirabal, sob o risco de serem atingidos pela chuva. Outra reclamação é de que móveis foram desmontados no processo de remoção do prédio e agora dificilmente conseguirão ser reaproveitados pelas famílias, ou por falta de dinheiro para pagar alguém que monte ou por terem sido danificados no processo de desmonte.

Merong também diz que, junto aos pertences, foram entregues móveis que haviam sido deixados no prédio nos dez anos que o local permaneceu abandonado pelo governo após o Ministério Público, último entidade a usufruir do imóvel antes da Lanceiros, trocar de sede. “Tem coisas que já era lixo do prédio quando começou a ocupação, prateleiras e muitas coisas do Estado mesmo. Essas coisas foram trazidas para cá. Lixo que eles deveriam se virar para jogar fora, jogaram aqui”, diz.

Alves diz que todos os pertences das famílias já foram entregue e que o material restante pertence ao movimento, como a estrutura da biblioteca que tinha sido montada na ocupação, livros, etc. Ele diz que aguarda o retorno do MLB para agendar esta última entrega.

Merong é um dos antigos moradores da Lanceiros que ainda aguarda a resolução sobre o seu destino. Nesta quarta, ele estava pousando na Mirabal — juntamente com outras famílias –, enquanto aguarda a resolução da negociação do aluguel social. Ele diz que já achou um apartamento no Centro, mas a negociação ainda precisa ser concluída entre ele, o proprietário e a Prefeitura, responsável pelo programa. “A gente está esperando ser aprovado porque não tenho caução para poder pagar para o proprietário. Então, enquanto não aprovar, a gente não vai”, diz. “Os trâmites não são tão fáceis como eles falam que é”.

O indígena ainda complementa que, receber os imóveis, não é um momento de alegria para as famílias que ocuparam o prédio. “Para gente aqui hoje, receber essas coisas não nos causa alegria, porque até hoje o prédio que nós morávamos ali está desocupado, não serve para nada e era um local que servia de moradia para muitos trabalhadores e muitas famílias indígenas que passavam por Porto Alegre. Servia como casas de passagem. Hoje a gente não sabe onde colocar”, afirma.

Em setembro, o governo do Estado transferiu a titularidade do prédio, que era da Casa Civil, para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A previsão é que a empresa utilize o imóvel a partir de algum momento de 2018, mas antes deverá realizar uma obra de adaptação do local, como reforma no piso e na estrutura, já orçada em cerca de R$ 3 milhões. Até o momento, estas obras não iniciaram e o prédio permaneceu trancado, mas Alves destaca que a EGR está trabalhando em um projeto de engenharia para a obra.

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