Seca leva prefeituras a "fecharem as portas"
Seca, prefeitos em final de mandato e poucos recursos nos caixas municipais; isoladamente ou somados, estes fatores estão causando o maior rebuliço junto às prefeituras do Nordeste, mais especificamente em Pernambuco. Ali, várias administrações ameaçam suspender diversos serviços públicos – com exceção das áreas de saúde e limpeza urbana – caso o Governo Federal não implemente ações que minorem os problemas registrados; o protesto está previsto para acontecer entre os dias 12 e 16 deste mês
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Paulo Emílio_PE247 - Uma combinação explosiva. Seca, prefeitos em final de mandato e poucos recursos nos caixas municipais. Isoladamente ou somados, estes fatores estão causando o maior rebuliço junto às prefeituras do Nordeste, mais especificamente em Pernambuco. Ali, várias administrações municipais ameaçam suspender diversos serviços públicos – com exceção das áreas de saúde e limpeza urbana – caso o Governo Federal não implemente ações que minorem os problemas registrados. O protesto está previsto para acontecer entre os dias 12 e 16 deste mês.
A pressão das cidades afetadas pela seca e pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ganha corpo às vésperas da chegada da presidente Dilma Rousseff ao Nordeste, onde irá participar, amanhã (8), de uma reunião com os governadores da Região em Salvador (BA). A mobilização das administrações municipais está sendo encabeçada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pela Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam).
De acordo com o Jornal do Commercio, pelo menos seis consórcios municipais já foram acionados e uma série de encontros com autoridades estaduais e vários órgãos estão sendo agendadas, entre eles o Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Pernambuco, entre outros. Na próxima semana, os prefeitos também deverão ir à Brasília expor a situação em que se encontram para vários ministérios e órgão federais. Os prefeitos também pretendem imprimir pressão em cima do governador do Estado e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para que ele cobre do Governo Federal uma solução capaz de promover algum alento frente à atual situação. Campos deverá participar do encontro dos governadores com Dilma e este é um dos pontos que pesam em favor do pleito dos municípios.
Potencial pré-candidato a disputar à Presidência da República em 2014, Campos não deverá se furtar a levar o pleito dos municípios ao encontro de Salvador. Hoje, mais cerca de 130 dos 184 municípios pernambucanos sofrem com a pior seca dos últimos 30 anos. Caso consiga arrancar algo nesta direção junto à presidente Dilma, ele sairá fortalecido em nível regional, já que outros estados da Região padecem do mesmo problema. Caso não consiga, os danos políticos dependerão de como esta situação tenderá a ser explorada pelos adversários à sua postulação.
Segundo o presidente da Codeam e prefeito de Palmeirina, município localizado no Agreste de Pernambuco, Eudson Catão (PSB), a situação é preocupante. “Não há quem feche as contas do jeito que está indo. A seca vai piorar e não vamos conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ter uma noção, desse jeito cerca de 80% das prefeituras não pagarão seus compromissos nem a folha”, disse ao Jornal do Commercio. Segundo ele, a decisão de realizar o protesto foi tomada esta semana junto a 27 outros prefeitos. “Estamos humilhados. Nunca houve um final de gestão tão melancólico. Temos que tomar uma posição e sensibilizar o governo Federal", pontuou.
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