Seca: burocracia atrapalha liberação de recursos
Tese consta de Carta do Nordeste, documento elaborado pelos prefeitos e entregue pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, às ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; documento pede "desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos" nas ações para minimizar os efeitos da pior estiagem dos últimos 50 anos
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Bahia 247
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), entregou carta com reivindicações para o combate à seca às ministras das Relações Institucionais e da Casa Civil, Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann, respectivamente.
O documento pede "desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos" nas ações para minimizar os efeitos da estiagem.
Na Carta do Nordeste, Maria Quitéria ainda ressalta que a região enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos e que os gestores municipais "lamentam a não inclusão dos municípios como agentes executores e demonstram sua insatisfação diante da falta de respostas do governo federal a reivindicações já feitas e que, se implementadas, já poderiam ter mudado a triste e cruel realidade de quase 10 milhões de pessoas de forma direta".
No total, mais de 1.400 municípios de nove estados já declararam situação de emergência em 2013, o que representa 22% das cidades brasileiras.
Abaixo as principais reivindicações dos prefeitos baianos.
Liberação imediata de recursos financeiros, correspondente a, no mínimo, uma cota média do FPM de 2012, via cartão de pagamento da defesa civil; liberação de recursos de todos os convênios e contratos de repasse já celebrados entre o governo federal e os municípios nordestinos e que se encontram bloqueados e/ou inscritos em restos a pagar, desconsiderando a inscrição no Cauc; suspensão imediata das execuções judiciais de produtores; contratação de carro-pipa pelo município com a disponibilização de estação móvel de tratamento de água para cumprimento da Portaria Interministerial no 1/2012/MI/MD; perfuração, instalação e recuperação de poços artesianos; compra de ração animal; contratação de horas-máquina para desassoreamento, construção e ampliação de açudes; representação dos municípios na força nacional de emergência/seca.
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