Royalty cobrado do minério de ferro poderá dobrar
Avaliação é do ministro de Minas e Energia, Edisoon Lobão; alíquota sobre o principal produto mineral do Brasil deverá crescer ante os 2% atuais e incidirá sobre o faturamento bruto, deduzidos os impostos, e não mais sobre o faturamento líquido, como acontece atualmente
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Por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro
BRASÍLIA, 18 Jun (Reuters) - Os royalties cobrados sobre a receita obtida com minério de ferro no Brasil poderão dobrar, com a alíquota subindo para até 4 por cento, disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao anunciar oficialmente as mudanças que o governo quer implementar através do novo código da mineração.
A alíquota sobre o principal produto mineral do Brasil deverá crescer ante os 2 por cento atuais e incidirá sobre o faturamento bruto, deduzidos os impostos, e não mais sobre o faturamento líquido, como acontece atualmente.
As alíquotas cobradas do setor de mineração serão definidas por decreto presidencial, acrescentou o ministro.
"Não podemos adiantar o que o decreto vai estabelecer (sobre royalties). Não temos sequer a lei apreciada pelo Congresso Nacional. Imaginamos que o minério de ferro possa ter uma alíquota maior, que é a de 4 por cento, assim como o ouro. De qualquer sorte, essa é uma ideia inicial, que ao longo do tempo vamos apurar melhor", afirmou Lobão a jornalistas, após anúncio no Palácio do Planalto com a presença da presidente Dilma Rousseff.
A arrecadação de royalties de mineração pelo governo, com a nova cobrança, poderá subir dos atuais 1,7 bilhão de reais para 4,2 bilhões de reais, estimou Murilo Ferreira, presidente da Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, após o anúncio do novo marco pelo governo brasileiro.
Segundo ele, o aumento da alíquota deverá ter um "impacto forte" para as empresas do setor, mas é preciso avaliar as contrapartidas incluídas no texto do novo marco, que será enviado ao Congresso Nacional.
Ferreira citou, entre as contrapartidas, a agilização de processos ambientais e administrativos como um ponto positivo previsto no novo marco.
O novo marco regulatório do setor de mineração será enviado ao Congresso em regime de urgência, agrupado em um único projeto de lei, disse mais cedo nesta terça-feira o líder do PT na Câmara, o deputado José Guimarães (CE), em Brasília.
O texto agrupa o marco regulatório propriamente dito, as questões relacionadas à cobrança de royalties e a criação de uma agência reguladora para o setor.
O novo marco, que visa modernizar as regras do setor vigentes deste a década de 60, prevê que as alíquotas para cobrança de royalties de mineração poderão variar de 0,5 a 4 por cento, segundo o Ministério de Minas e Energia, que indicou que alguns minerais poderão ter redução de cobrança ante os níveis atuais.
Pelo projeto, o governo mantém a divisão atual dos royalties, que prevê que 65 por cento do valor arrecadado vá para municípios produtores, 23 por cento para Estados produtores e 12 por cento para governo federal.
O novo marco da mineração também introduz os leilões entre empresas para a disputa das áreas estratégicas.
(Texto de Roberto Samora)
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