Rodrigo Cavalcante é nomeado para vaga de conselheiro do TCE
O governador Renan Filho (PMDB) nomeou o procurador de contas Rodrigo Siqueira Cavalcante para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas; Rodrigo assume a vaga do conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, que se aposentou em 2015 e faleceu recentemente; a vaga demorou dois anos para ser preenchida e nesse tempo foi alvo de disputa judicial
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Por Vanessa siqueira/cadaminuto.com.br - O governador Renan Filho nomeou, nesta terça-feira (11) o procurador de contas Rodrigo Siqueira Cavalcante para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Rodrigo assume a vaga do conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, que se aposentou em 2015 e faleceu recentemente.
A vaga demorou dois anos para ser preenchida e nesse tempo foi alvo de disputa e chegou ao âmbito do Superior Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de Alagoas retomou o julgamento e decidiu por unanimidade que o governador deveria nomear um dos membros do Ministério Público de Contas (MPC) indicados em lista tríplice.
Na época, o relator do processo, desembargador Domingos Neto, votou pela concessão do mandado de segurança, impetrado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
Em março a ministra Cármen Lúcia indeferiu a liminar impetrada pelo governo do Estado e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas de que a vaga deve ser preenchida por um integrante do MPC.
Com assessoria do MPC/AL
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247