Renan preserva Senado e se fortalece com Dilma
Presidente Dilma Rousseff acabou concordando com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não pautar a medida provisória que reduz a tarifa de energia; o peemedebista cumpriu a promessa de não votar nenhuma MP com menos de 7 dias para vencer, contrariando vontade do governo; a questão foi contornada pelo Palácio do Planalto incluindo a desoneração em outra MP, e, com crédito desde a aprovação da MP dos Portos, Renan saiu ganhando dentro e fora do Congresso
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Alagoas247 - A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta terça-feira, em uma reunião no Palácio do Planalto, que a decisão do Senado, do presidente Renan Calheiros e do PMDB foi acertada. Nota no Blog do Camarotti diz que o governo resolveu sinalizar que tinha um "plano B" ao indicar mecanismos para manter o desconto. O conteúdo das matérias acabou incluído em outra MP já em tramitação.
"Eu acho que foi uma saída que preserva o interesse nacional. E qualquer solução, preferencialmente, tinha que ser dada pela Presidência da República. Um arranjo legislativo serve também, mas MP é de iniciativa da presidente", avaliou Renan. A ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, anunciou que o conteúdo da MP 605 será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho.
A MP 605 chegou a ser votada pela Câmara ontem, mas o presidente do Senado decidiu manter o compromisso firmado com os senadores de que não leria em plenário as medidas provisórias que chegassem à Casa com prazo de vencimento menor do que sete dias. Essa MP vence na próxima segunda-feira. Para Renan, a posição política adotada pelo Senado visa a preservar as prerrogativas dos senadores de votar e, eventualmente, alterar o conteúdo das MPs.
Os senadores cobraram a postura do presidente porque muitas medidas provisórias chegavam para votação com apenas um ou dois dias de prazo, o que impossibilitava a aprovação de qualquer emendas, sob pena de a matéria perder a validade porque teria que retornar para a Câmara dos Deputados. "O que não podia acontecer é o Senado ter menos de sete dias para avaliar a medida provisória. Assim, não teríamos como afirmar o Senado no processo legislativo", disse Renan.
Ontem, ele se recusou a ler a MP 605 e a MP 601, que desonera a folha de pagamento de vários setores da economia, mesmo diante de protestos dos líderes governistas que apelavam para que o dia de chegada das medidas provisórias ao Senado também contasse no prazo de sete dias estabelecido no acordo com os demais senadores.
Pressão
Como consequência da aprovação da MP dos Portos, o governo aliviou a pressão em cima do presidente do Senado. No Planalto, a avaliação é de que Renan já havia sofrido forte desgaste na votação da MP dos Portos, quando derrubou todos os prazos para ajudar o governo. Como consequência, ele teria ficado com um grande crédito. Dilma reafirmou a parceria com o PMDB como primeiro aliado do Palácio do Planalto. A presidente se diz agradecida com os senadores Renan e José Sarney, a quem vai continuar recorrendo como conselheiros na relação com o Legislativo.
Renan participou das articulações para colocar a emenda da redução nas tarifas de energia na MP 609. No fim das contas, o Palácio do Planalto entendeu o posicionamento do Congresso, evitando mais desgastes. "Na defesa do papel constitucional, não havia outra coisa a fazer a não ser deixar de ler as medidas provisórias", concluiu Renan.
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