Regina Sousa sobre resistência de senadoras: ‘Senado não é santuário’

Apoie o 247 Google News

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

247, com Piauí Hoje - A senadora Regina Sousa (PT-PI) comentou a denúncia protocolada na Comissão de Ética do Senado Federal, por quebra de decoro parlamentar contra ela e mais cinco senadoras: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR), por terem ocupado na Mesa Diretora na terça-feira. Regina Sousa lembrou que até morte já houve no Senado, que não é um "santuário".

“As pessoas falam desse Senado como se fosse um santuário. Mas já teve de tudo aqui. Até morte errada”, lembrou. Em 4 de dezembro de 1963, o então senador Arnon de Mello (PDC-AL), pai do ex-presidente da República e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) atirou contra Silvestre Péricles (PTB-AL). O segundo disparo acertou o abdome do senador José Kairala (PSD-AC), que morreu pouco tempo depois.

A resistência das parlamentares em desocupar as cadeiras da presidência e das secretarias da Mesa do Senado é o fato denunciado na representação ao Conselho de Ética, o mesmo que rejeitou a representação contra o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de receber R$ 2,3 milhões da OAS.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PSDB-MA) acatou o pedido de abertura de processo contra as senadoras, assinado por 15 senadores, entre eles Ciro Nogueira (PP) e Elmano Ferrer (PMDB).

“Tenho certeza de que [a representação contra as senadoras] vai ser acatada. Eu acho que o presidente do Conselho vai chamar a comissão ainda antes do recesso”, apostou.

De acordo com a reforma trabalhista, o negociado deve prevalecer sobre o legislado. Não haverá mais assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. A proposta acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. As férias poderão ser parceladas em até três vezes no ano.

Para o patrão que não registrar o empregado, a multa pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Vetos

Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram também as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo os relatores da matéria, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

*Com Agência Brasil

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: