Reempossado na Acese, Alexandre Porto defende micro e pequenas empresas

“Hoje, as micro e pequenas empresas vivem um momento excepcional. Os números são todos positivos, mas há sinais, pela frente, de que, implantada a substituição tributária, isso pode começar a mudar. Essa é a nossa preocupação e nosso alerta”, disse Porto, em entrevista ao Sergipe 247

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Valter Lima, do Sergipe 247 – O presidente da Associação Comercial de Sergipe (Acese), Alexandre Porto, foi reempossado no cargo na tarde desta sexta-feira (8) para o biênio 2013/2015, defendendo que o Governo reveja uma forma de implantar a substituição tributária, sem prejudicar as micro e pequenas empresas. 

“Hoje, as micro e pequenas empresas vivem um momento excepcional. Os números são todos positivos, mas há sinais, pela frente, de que, implantada a substituição tributária, isso pode começar a mudar. Essa é a nossa preocupação e nosso alerta”, disse Porto, em entrevista ao Sergipe 247.

De acordo com ele, Sergipe e outros Estados estão começando a implantar este mecanismo de tributação, que invalida o Simples Nacional, criado para unificar os impostos das empresas pequenas e micro. “Os Estados estão querendo arrecadar mais, porque perderam quando o Simples foi implantado e agora querem recuperar, mas isto expõe a fragilidades as micro e pequenas empresas. Serão elas que sofrerão com isso, porque as que estão no regime de tributação normal não sofrerão”, explicou.

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Alexandre Porto ressalta, contudo, que a substituição tributária é algo positivo, porque evita a sonegação, pois o produto já virá com o imposto pago, a logística será melhor para o empresário, para a concorrência leal será melhor. “O problema é que a substituição traz um efeito de anular o Simples para o cálculo do ICMS”, disse. O presidente da Acese defende que seja encontrado “um mecanismo de compensação” para as micro e pequenas empresas.

“Caso não encontre uma medida, por enquanto, o mais indicado é prorrogar por um tempo a entrada em vigor da substituição, para que as micro e pequenas empresas não percam o direito que já conquistaram com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. E no momento que se implanta a substituição tributária, automaticamente, essas empresas perdem”, afirmou. Ele lembra que, para 2013, já existe um cronograma definido com a Secretaria da Fazenda do Estado.

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Alexandre Porto diz que se perderem competitividade, as micro e pequenas empresas terão muitos problemas, porque elas não tem como reduzir custo que não seja demitindo funcionários. “Elas não têm aluguel alto, não têm custo de energia, não têm muito onde cortar. Então ela cortará no funcionário. Essa é uma preocupação que a gente tem. São consequências muito drásticas, caso a substituição tributária seja aplicada a estas empresas, que terão dificuldade de reverter”, alertou.

Foto: Marcos Rodrigues/ASN

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