Receita de Salvador caiu 5,6% no primeiro semestre

A arrecadação total de Salvador caiu 5,6% em termos reais no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2016, "confirmando que não houve recuperação da atividade econômica de modo a apresentar reflexos positivos na receita municipal", de acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Souto; ainda em termos reais, considerando a inflação do período, essa queda significa que a prefeitura teve uma receita inferior à de 2016, com uma diferença da ordem de R$ 169 milhões; a receita total desse ano alcançou R$ 2,871 bilhões, ante R$3,040 bilhões nos primeiros seis meses de 2016

Paulo Souto
Paulo Souto (Foto: Romulo Faro)


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Bahia 247 - A arrecadação total de Salvador caiu 5,6% em termos reais no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2016, "confirmando que não houve recuperação da atividade econômica de modo a apresentar reflexos positivos na receita municipal", de acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto.

Ainda em termos reais, considerando a inflação do período, essa queda significa que a prefeitura teve uma receita inferior à de 2016, com uma diferença da ordem de R$ 169 milhões. A receita total desse ano alcançou R$ 2,871 bilhões, ante R$3,040 bilhões nos primeiros seis meses de 2016.

Souto diz que as receitas tributárias municipais tiveram um crescimento real de 0,2%, enquanto as transferências caíram 0,7%. Entretanto, as outras receitas próprias tiveram uma queda expressiva, principalmente devido aos depósitos judiciais, que contribuíram com R$ 77 milhões em 2016 e, esse ano, como já era esperado, não tiveram praticamente qualquer receita.

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"Além disso, as receitas tributárias serão fortemente prejudicadas com a nova regra de pagamento do ITIV de lançamentos imobiliários, prevalecendo a decisão liminar recente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)", diz o secretário.

"A manutenção do equilíbrio orçamentário da prefeitura exigiu um esforço redobrado de contenção de despesas, de tal forma que tiveram uma queda praticamente igual à das receitas. É esse esforço, de acordo com a Fazenda, que tem permitido que a prefeitura mantenha em dia seus compromissos com servidores e prestadores de serviços, numa situação que encontra poucas similares entre as capitais brasileiras", afirma Paulo Souto.

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Além disso, tem sido possível continuar os projetos em andamento, e até mesmo iniciar alguns novos. Isso graças, inclusive, a projetos como o da desafetação de terrenos, que resultam em mais investimentos nas áreas periféricas da cidade, de acordo com a prefeitura.

"Até o momento em que as receitas venham a apresentar uma tendência contínua de crescimento, a Prefeitura terá que continuar monitorando as despesas para manter a situação de equilíbrio. Qualquer descontrole das despesas correntes pode comprometer o equilíbrio conquistado por uma administração austera durante quatro anos e meio", diz Souto.

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