Queda no repasse de royalties cria problemas nas contas das prefeituras
Em Aracaju, "a perda está insuportável", informa o secretário da Fazenda Nilson Lima; a perda de royalties acumulada, de janeiro a julho alcança 19,9%, segundo ele, o que pode comprometer até mesmo o pagamento dos salários dos servidores; em Pirambu, prefeitura irá reduzir os serviços da Secretaria de Obras; em Carmópolis, queda drástica no repasse dos royalties poderá parar uma série de ações no campo social; em julho, o Estado recebeu 13,2% menos royalties quando comparado ao ano passado
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Sergipe 247 – “Aracaju está sofrendo uma perda insuportável em suas receitas de royalties, seja em relação às provenientes da ANP como do Governo do Estado. Neste mês de julho, há uma queda de 44,7% na receita de royalties distribuídos pela ANP, em comparação com o mesmo mês do ano passado. A perda de royalties acumulada, de janeiro a julho alcança 19,9%. Já a parcela distribuída pelo Governo do Estado está inferior em 22,58%. Diante desse quadro grave, a Prefeitura está enfrentando dificuldade até para manter o pagamento da folha salarial em dia”. A afirmação, em tom de protesto e desabafo é do secretário da Fazenda de Aracaju, Nilson Lima, na noite desta quarta-feira (31), na rede social Twitter.
O problema da perda de royalties não está limitado à capital. Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, uma parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), indicou que o pagamento de royalties do petróleo e gás natural em Sergipe ficou em R$ 11,7 milhões, no sétimo mês deste ano. A compensação registrou queda de 13,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Entre junho e julho deste ano, contudo, houve crescimento de 2,5% no pagamento.
O município de Carmópolis, maior pólo de extração de petróleo e gás do Estado, recebeu no mês analisado R$ 1,646 milhão em royalties, enquanto Japaratuba auferiu R$ 1,620 milhão. Já o município de Aracaju foi compensado com R$ 1,420 milhão. Outros destaques foram os municípios de Itaporanga D’Ajuda, Estância e Rosário do Catete, aos quais se destinaram R$ 1 milhão, R$ 898 mil e R$ 877 mil, respectivamente, referente à extração de petróleo e gás.
Pirambu
Em Pirambu, a queda na receita dos royalties em mais de R$ 4,2 milhões nos meses de abril e maio, comparado com os três primeiros meses de 2013 tem levado o prefeito Élio Martins (PSC) a rever algumas ações na administração municipal. Em janeiro, fevereiro e março, a cidade recebeu em royalties quase R$ 5,7 milhões. Já nos dois meses seguintes, a arrecadação não passou de R$ 1,4 milhão.
“Todos os esforços serão feitos para que as áreas não sofram nenhum processo de continuidade”, disse o prefeito que já determinou que fosse feito um levantamento para quais os setores que serão mais afetados com a queda no repasse dos royalties. Em uma avaliação preliminar segundo o prefeito, a pasta que deverá sofrer o maior impacto com a queda nos recursos será a Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, por ser a pasta com a maior contratação de mão de obra para a execução dos serviços.
Carmópolis
No início de julho, quem passou por problemas em decorrência da queda de repasse dos royalties foi o município de Carmópolis. Houve um corte de R$ 1,2 milhão, o que ocasionou uma série de problemas para a administração, que direciona estes recursos para ações sociais. A prefeita Esmeralda Cruz (PT) está tentando rever a situação. No último dia 15 de julho, ela visitou a sede da ANP, acompanhado do deputado federal Márcio Macêdo (PT), para discutir a questão, mas até o momento não houve reversão do caso.
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