Quais são os problemas de jogo no Brasil? Análise 2020
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Quando Jair Bolsonaro se tornou no 38º Presidente do Brasil, poucos esperavam que o momento fosse o certo para considerar uma eventual mudança nas legislações de jogo nacionais. Conhecido pela evocação de ideias de carácter anti-liberal e consideravelmente assentes na religião Evangélica, Bolsonaro não é propriamente o líder que os brasileiros esperam ouvir falar de casinos, apostas desportivas, e sites de poker. Mas o site academia de apostas divulgou recentemente que o Senador Flávio Bolsonaro (filho do Presidente do Brasil) viajou até Las Vegas para se reunir com os empresários Rob Goldstein e Sheldon Adelson. O motivo? Discutir a legalização dos casinos no Brasil. Segundo Flávio Bolsonaro, existem empresas norte-americanas dispostas a investir $15 milhões em estabelecimentos de jogo localizados em território brasileiro. Nas palavras de Bolsonaro, fica apenas a faltar uma coisa: mudar a lei; tarefa a que este se referiu como... "fazer o dever de casa".
2020 pode por isso ser um ano histórico para os jogos de azar no Brasil. A legalização do jogo territorial parece estar bem encaminhada; mas podemos dizer o mesmo acerca do seu paralelo online? Neste momento, milhares de brasileiros se dedicam de forma profissional a jogar jogos de azar através da Internet, cuja exploração em território nacional é considerada ilegal. Segundo a legislação brasileira, não é permitido a empresas ou empresários o investimento ou estabelecimento de sites de jogo registados no país, mas qualquer cidadão brasileiro está autorizado a jogar de forma legítima através de sites internacionais sediados fora do Brasil.
O potencial para as casas de apostas esportivas no Brasil é enorme. Os brasileiros adoram jogar, são fascinados pela ideia de prémios fáceis, e acima de tudo revelam grande talento para modalidades como o poker ou o blackjack. Mas as vantagens de uma eventual legalização do jogo no Brasil não começam nem acabam nos jogadores; em última instância, dizem respeito à qualidade de vida de todos os cidadãos e podem desempenhar um papel decisivo na economia do país.
Afinal, se hoje em dia já é legal fazer apostas esportivas no Brasil, não será mais vantajoso se o Estado entrar na equação? Até ao momento, a indústria do jogo no Brasil tem funcionado de forma algo estranha; as grandes empresas multinacionais estão autorizadas a lucrar milhões com as apostas de jogadores brasileiros, mas nem por isso prestam qualquer tipo de contributo ao Estado. Em Portugal, o jogo online é inteiramente regulado por uma organização do Governo desde 2015 - a SRIJ - e o investimento local de sites de poker, casino virtual, ou apostas esportivas permite uma facturação de dezenas de milhões de euros em impostos. Considerando que Portugal é um país com 20 vezes menos habitantes do que o Brasil, uma conta rápida permite-nos perceber que o Governo de Bolsonaro pode estar a perder milhares de milhões de dólares em impostos que poderiam ser injectados noutros sectores da economia e contribuir para melhorias na educação, no sistema nacional de saúde, e na qualidade de vida dos cidadãos.
2020 tem dado sinais interessantes de que uma mudança pode estar prestes a ocorrer. Será que este é o ano em que os brasileiros poderão finalmente apostar e jogar a partir de um site 100% brasileiro?
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