Propaganda eleitoral ainda tranquila no Recife
Muitos candidatos ainda não colocaram seus materiais de campanha nas ruas; porém, a comissão da Justiça Eleitoral que acompanha a área está de olho em possíveis irregularidades; Caso constatadas, as multas aplicadas podem variar de R$ 2 mil a R$ 30 mil, dependendo da situação
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Raphael Coutinho _PE247 – O primeiro final de semana oficial de campanha foi tranquilo na comissão que acompanha a propaganda eleitoral no Recife. Apesar de ainda estar se estruturando, a equipe realizou algumas rondas por pontos estratégicos da cidade, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. “Os candidatos ainda estão providenciando o CNPJ, que é essencial para a campanha. Outros também estão confeccionando os materiais nas gráficas”, comentou o coordenador da propaganda no Recife, Henrique Melo.
A equipe ainda está em fase de reuniões e estruturação. Veículos para diligências foram entregues há alguns dias. Porém, de acordo com o próprio coordenador, a propaganda ainda está tranquila, já que os candidatos ainda não colocaram “o bloco na rua”. “Nos próximos dias é que deverá haver um aumento nas propagandas e, consequentemente, nós vamos aumentar a fiscalização”, lembrou.
Ainda de acordo com Henrique Melo, as infrações mais comuns são referentes à pintura de muros e placas. Nestes casos, a propaganda não poderá ultrapassar os quatro metros quadrados de informação. “A punição nestas situações variam de R$ 2 mil à R$ 8 mil, dependendo de cada caso”, afirmou. No entanto, o coordenador lembrou que, primeiramente, os candidatos são notificados e em caso de descumprimento, é aplicada a multa.
A utilização de outdoor é terminantemente proibida pela Lei Eleitoral. Caso algum candidato descumpra, a multa aplicada varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Outro ponto importante destacado pelo coordenador da propaganda eleitoral no Recife se refere à Internet. As multas para propaganda irregular na Web são mais pesadas, variando entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. “Na Internet, por exemplo, não pode haver propaganda paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, além de calúnia e difamação. Tudo isso é irregular e cabe punição”, disse Henrique Melo.
Em caso de irregularidades, o cidadão pode efetuar a denúncia através de e-mail (propaganda@tre-pe.jus.vr) ou pelo telefone 4009-9370.
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