Propaganda antecipada já preocupa MP Eleitoral
Procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff instaurou inquérito civil público e expediu recomendações a 30 partidos com objetivo de evitar que legendas utilizem as propagandas partidárias obrigatórias em rádio e televisão com fins eleitorais. "Queremos também que os partidos promovam a participação igualitária de gênero na política, reservando no mínimo 10% da propaganda partidária aos afiliados do sexo feminino”, diz Wolff
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
MPF_ A um ano das eleições 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) quer evitar a propaganda eleitoral antecipada – que só será liberada no dia 5 de julho do ano que vem. Para tanto, o procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff instaurou inquérito civil público (ICP) e expediu cerca de 30 recomendações. O objetivo inicial é evitar que os partidos políticos utilizem as propagandas partidárias obrigatórias em rádio e televisão com fins eleitorais, divulgação de candidatos e defesa de interesses pessoais.
Cerca de 30 partidos políticos foram oficiados sobre as recomendações da PRE e deverão observar as diretrizes que regulamentam a propaganda partidária (artigo 45 da Lei n° 9.096/95), evitando o desvirtuamento da norma ou utilização para propósitos vedados. Além disso, os partidos deverão se abster de realizar propaganda eleitoral antecipada no espaço reservado para a propaganda partidária.
“Queremos também que os partidos promovam a participação igualitária de gênero na política, reservando no mínimo 10% da propaganda partidária aos afiliados do sexo feminino”, destaca Wolff.
Para instruir o ICP, a PRE expediu ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, comunicando a abertura de investigação e solicitando o encaminhamento do plano de mídia (com cronograma) dos partidos autorizados pelo Tribunal para a realização da propaganda partidária no 2º semestre de 2013. As emissoras de televisão também foram oficiadas pela PRE, sendo requisitado o encaminhamento de cópia das gravações correspondentes às inserções de propaganda partidária veiculadas a partir de 1º de julho de 2013.
Eleições 2014
Em 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral fiscalizará as eleições gerais, quando os cidadãos irão votar para presidente, governador, senadores, deputados (federal e estadual). Para atuar nesse pleito, em Goiás, foi destacado o procurador Marcello Santiago Wolff, até então membro do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e um dos idealizadores do Fórum Goiano de Combate à Corrupção (Focco-GO). Vale destacar que a Lei da Ficha Limpa será aplicada nas disputas eleitorais do ano que vem.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247