Promotor volta atrás e pede anulação no caso PC
Promotor Marcos Mousinho vai pedir a anulação do julgamento do Caso PC Farias, que absolveu quatro militares que atuavam como seguranças do empresário, morto em 1996, numa casa de praia em Guaxuma, em Maceió; para o promotor, decisão dos jurados contrariou as provas dos autos; depois do julgamento, o promotor disse que não iria recorrer por, temer a lentidão da Justiça e a possibilidade de um novo corpo de jurados decidir que Suzana Marcolino cometeu suicídio
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Alagoas247 - O promotor Marcos Mousinho informou que vai pedir a anulação do julgamento do Caso PC Farias que absolveu quatro militares que atuavam como seguranças do empresário, morto em 1996, numa casa de praia em Guaxuma, em Maceió. Na avaliação do integrante do Ministério Público Estadual (MPE), a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos. “Vou ingressar com o recurso neste exato momento. Li a sentença com calma depois do julgamento e vi que preciso pedir a anulação”, revelou o promotor.
Marcos Mousinho quer ainda que os quatro militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva voltem a sentar no banco dos réus. O pedido de anulação já foi encaminhado a 8ª Vara Criminal da Capital.
O Conselho de Sentença decidiu absolver, por clemência e por maioria de votos, os quatro militares que figuravam como réus no processo sobre a morte do empresário Paulo César Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996.
O promotor Marcos Mousinho defendeu a tese de que a investigação foi "direcionada" para a linha que apontou crime passional, seguido de suicídio, descrevendo falhas nos laudos periciais realizados pela primeira equipe que examinou os corpos de Paulo César Farias e Suzana Marcolino.
“Caso o pedido da promotoria seja acatado em todas as instâncias, haverá um novo julgamento em menos tempo. Mas, caso os recursos da defesa sejam acatados, o processo pode chegar até o STF [Supremo Tribunal Federal], passando pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça], e isso levaria uns cinco anos”, diz Mousinho.
Durante o último final de semana o promotor anunciou que não iria recorrer da decisão do julgamento. Na ocasião ele reconhecia que a lentidão da Justiça poderia atrapalhar o trâmite do recurso no caso PC Farias. “Se eu recorro, uma provável anulação do júri popular pode demandar muito tempo. O julgamento dos quatro acusados ocorreu depois de 17 anos, então acho bastante possível que essa reanálise leve seis, sete anos, ou mais, e o crime prescreveria”, lamenta.
Ele também dizia temer a possibilidade de um novo corpo de jurados terem entendimento divergente do Conselho de Sentença que foi formado desta vez. “Se o pedido for julgado procedente, um novo corpo de jurados será formado para julgar o caso. Com certeza não serão as mesmas pessoas, logo, cabeças diferentes levam ao risco de uma decisão reconhecendo o suicídio de Suzana. Isso seria uma derrota”, reconhece Mousinho.
Com gazetaweb.com
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