Previna-se contra cobrança indevida de tarifas bancárias
Informao a melhor arma do correntista, que pode consultar e comparar valores online. Servios essenciais no podem ser tarifados
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Luciane Macedo _247 - As cobranças indevidas de tarifas bancárias são um dos principais causadores de reclamações entre os correntistas, colocando as instituições financeiras entre as que mais geram reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Na última semana, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ações contra seis bancos por causa da cobrança indevida de tarifas, embora a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) tenha alegado que a devolução já está sendo feita pelas instituições e é acompanhada de perto pelo Banco Central.
Se, por um lado, muitos correntistas não sabem que tarifas podem ser cobradas, os bancos, por outro lado, também falham em divulgá-las e esclarecer o correntista a contento.
Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente de comunicação do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a melhor arma do correntista para se proteger contra cobranças indevidas dos bancos ainda é a informação. E mesmo que haja dificuldade em obtê-la nas agências, ferramentas disponíveis online resolvem esse obstáculo. Os valores das mais diversas tarifas podem ser consultados, comparados e até simulados, entre diversos bancos, online.
"Acompanhar o extrato da conta também é essencial, porque é através dele que o correntista vai descobrir alguma irregularidade, se houver", diz Oliveira. Manter uma conta adequada ao perfil também é outra recomendação do Idec ao correntista. "Muitas vezes, os bancos oferecem pacotes com uma série de serviços tarifados que o correntista nem vai usar", alerta Oliveira. Os que precisam apenas de um pacote básico de serviços bancários podem ficar livres de tarifas. Por determinação do Banco Central (Resolução CMN 3.919, de 2010), alguns serviços, chamados de essenciais (veja gráfico), não podem ser tarifados. "A conta de serviços essenciais é suficiente para grande parte dos correntistas", diz Oliveira. Mas é necessário avaliar bem se ela será a melhor opção, porque as tarifas avulsas são geralmente mais caras.
Ferramentas online
O Star (Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros da Febraban) é uma ferramenta online de consulta, comparação e simulação de tarifas de diversos bancos, atualizada para refletir os valores vigentes no mercado. Criado em 2007 para levar transparência e comparabilidade aos correntistas, ele traz informações sobre as tarifas de produtos e serviços para pessoa física praticados pelos bancos e também por financeiras.
O usuário poderá comparar as tarifas individuais padronizadas pelo Banco Central, pacotes de tarifas de produtos e serviços entre diversas instituições bancárias, públicas e privadas, e ainda realizar simulação de valores para descobrir quanto sairiam as tarifas cobradas por serviços avulsos, como, por exemplo, mais de quatro saques mensais no caixa eletrônico.
O site do Banco Central também traz informações atualizadas sobre as tarifas bancárias praticadas no mercado, mostrando, inclusive, variações entre as mais baratas e mais caras, além do valor médio. Um saque de conta corrente, por exemplo, pode custar até R$ 15,00 por evento. O Banco Central também disponibiliza os valores das tarifas por banco. Diferente do Star, as informações do Banco Central também estão disponíveis para serviços destinados à pessoa jurídica.
Irregularidades
No ranking 2010 do Idec, as instituições financeiras perdem apenas para os planos de saúde (no topo da lista) e produtos eletroeletrônicos (em segundo lugar) em número de reclamações. E a cobrança indevida de tarifas é responsável por grande parte das queixas dos correntistas. Se houver alguma irregularidade, o correntista deve questionar a cobrança primeiramente com o banco, que, em geral, extorna o valor indevidamente tarifado. "Se não puder resolver diretamente com a instituição, o segundo canal de reclamação são os órgãos de defesa do consumidor", diz Oliveira. "O correntista também pode recorrer a um juizado de pequenas causas ou ligar para o canal de atendimento ao cidadão do Banco Central". O número é 0800 979 2345.
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