Prestadores de serviço acusam Vivo na Justiça de práticas abusivas
A empresa de telemarketing Vikstar acusou a Vivo de fazer cobranças para recebimento dos serviços prestados que não constam em contrato
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247 - Quatro empresas acusaram a Vivo de inadimplência em contratos e práticas abusivas. A operadora, parte do grupo espanhol Telefonica, responde na Justiça a ações relacionadas ao estrangulamento das empresas de serviços Líder, Telsul e Dominion. Nesta semana, a empresa de telemarketing Vikstar acusou a Vivo de fazer cobranças para recebimento dos serviços prestados que não constam em contrato, entrou com um processo acusando a empresa de levá-la a um quadro de endividamento progressivo e, depois, de ter obrigado a gestão a vender o negócio por um valor baixo para uma companhia espanhola, integrante do Grupo Abai.
A Vikstar acusou a Vivo de ter forçado seu endividamento com objetivo final de vender o negócio a uma empresa espanhola, o Grupo Abai. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, na ação, os advogados João Grandino (Grandino Advogados), Oreste Laspro (Laspro advogados) e João Augusto de Carvalho Ferreira (Silveira LAW) acusaram a Vivo de um esquema financeiro que deixa a prestadora “refém” dos pagamentos da empresa. Essas empresas, com receita menor, acabam recorrendo à própria Vivo para capitalização por meio de um fundo da operadora.
Uma das acusações da Vikstar contra a Vivo foram cobranças para recebimento dos serviços que não previstos em contrato. Conforme o relato, as empresas brasileiras pagam 4% do faturamento líquido para a própria Vivo para o recebimento de valores a partir da unidade na Alemanha, chamada Telefonica Global Services (TGS). O sistema de emissão de notas fiscais da Vivo, feito pela empresa argentina Adquira, também cobraria uma taxa de até 4%.
Outra prática teria ocorrido no caso da Vikstar: deixar de remunerar vendas feitas pela empresa por conta da reprovação na análise de crédito, sendo que o cliente havia sido selecionado pela própria operadora. A Vivo teria passado a não remunerar as vendas quando havia downgrade de plano ou inadimplência dos clientes. A ação judicial afirmou que o objetivo de "denunciar o sufocamento econômico e a tomada hostil do efetivo controle de uma empresa nacional".
A Vivo disse que não foi notificada sobre a nova ação judicial e que o caso havia sido concluído em 2021. "A Vivo não foi citada na ação em questão. A relação com a Vikstar terminou há dois anos. A Vivo cumpriu todos os compromissos com a prestadora de serviços de call center e tem valores a serem ressarcidos", informou a empresa, em nota.
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