Prefeitura de Betim na mira do Ministério Público
Contrato entre a Prefeitura de Betim e a empresa Porte Consultoria Ltda é alvo de investigação do Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o MP, a investigação foi instaurada após recebimento de representação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
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Minas 247 – Por solicitação do PTB, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou investigação de contrato firmado entre a Prefeitura de Betim e a empresa Porte Consultoria Ltda. A empresa já recebeu R$ 296.640 desde 2009.
A Porte Consultoria pertence ao ex-deputado federal João Magno de Moura (PT), que figura como réu do mensalão. A prefeita de Betim é Maria do Carmo Lara, do mesmo partido de João Magno.
O PTB de Betim questiona o fato da empresa não possuir sede na cidade e acredita que o serviço é efetuado apenas virtualmente. A investigação está na fase de instrução no MP.
Confira a matéria abaixo da jornalista Isabella Lacerda, do jornal O Tempo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga contrato entre a Prefeitura de Betim, na região metropolitana da capital, e a Porte Consultoria Ltda. A empresa pertence ao ex-deputado federal João Magno de Moura (PT), réu de um dos maiores escândalos políticos do país, o mensalão. Desde 2009, ele já recebeu um total de R$ 296.640 para "serviços de consultoria e assessoria técnica e parlamentar" ao município. Pelo menos mais cinco cidades mineiras mantêm ou já tiveram contratos com a Porte.
A promotora do Patrimônio Público de Betim, Fernanda Rodrigues, instaurou a investigação depois de receber representação do PTB questionando os contratos com a Porte.
Em ofício enviado pela promotora ao partido, "o requerimento foi registrado como notícia de fato e está em fase de instrução".
Segundo o MPMG, a promotora já pediu à prefeitura cópia dos processos de licitação realizados pelo município que tiveram a empresa como vencedora, além das notas de empenho com o total de pagamentos feitos a Porte. A promotoria deu prazo até o próximo dia 20 para que o Executivo disponibilize os documentos.
"Queremos que seja averiguado o serviço prestado pela consultoria. Entendemos que é necessário comprovar os serviços", afirma o presidente do PTB em Betim, Alex Souto.
O petebista questiona o fato de o serviço ser apenas virtual, já que a Porte Consultoria não possui sede em Betim. "Ele (Magno) atua na cidade dele, que é Ipatinga. A atuação dele é virtual, não vejo um motivo concreto para esse serviço ter sido contratado. Temos medo de ser uma manobra para abrigar um companheiro de partido", explica. Magno é do mesmo partido da prefeita Maria do Carmo Lara.
De acordo com o Portal da Transparência da prefeitura, o contrato foi assinado em 24 de julho de 2009, por meio de carta convite - modalidade na qual são convidadas três empresas e é escolhida a que tem o menor preço - e está em vigor. No primeiro ano do contrato, R$ 19.680 foram repassados à Porte. Em 2010, o Executivo realizou uma nova concorrência, na modalidade pregão presencial. Naquele ano, R$ 126.720 foram recebidos pela empresa. Em 2011, R$ 118,2 mil foram destinados à Porte. Como o contrato continua em vigor, em três meses deste ano R$ 32,04 mil foram pagos.
Resposta
Negativa. A Prefeitura de Betim não respondeu às solicitações da reportagem e não quis comentar nem detalhar os serviços que são executados pela Porte Consultoria no município.
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