Prefeitos vão a Brasília para cobrar R$ 2 bi de auxílio financeiro
Mobilizados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os chefes de executivos municipais no estado tentam conseguir o auxílio financeiro (AFM) no valor de R$ 2 bilhões, a ser distribuído às prefeituras brasileiras neste fim de ano; de acordo com o presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, “representantes do executivo, legislativo e judiciário federal tem se sensibilizado cada vez mais com a triste realidade que enfrentam as cidades brasileiras, cada vez mais sobrecarregadas de demandas e obrigações, enquanto os recursos destinados às prefeituras sofrem constantes quedas”
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Tocantins 247 - Prefeitos do Tocantins deverão se juntar a gestores municipais de várias outras cidades brasileiras para mais uma mobilização em Brasília, prevista para ocorrer dias 12 e 13 de dezembro. Mobilizados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os chefes de executivos municipais no estado tentam conseguir o auxílio financeiro (AFM) no valor de R$ 2 bilhões, a ser distribuído às prefeituras brasileiras neste fim de ano. A articulação com congressistas pela aprovação de matérias também está na pauta da mobilização. É reivindicado o aumento de 1% no Fundo de Participação (FPM), Reforma da Previdência, precatórios, entre outras proposituras.
De acordo com o presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, “a união dos prefeitos de todo o país em Brasília, motivada pela defesa de interesses dos municípios, tem conseguido alcançar bons resultados. Os representantes do executivo, legislativo e judiciário federal tem se sensibilizado cada vez mais com a triste realidade que enfrentam as cidades brasileiras, cada vez mais sobrecarregadas de demandas e obrigações, enquanto os recursos destinados às prefeituras sofrem constantes quedas”.
Pautas
Segundo a CNM, organizadora da mobilização, as pautas que serão defendidas em Brasília referem-se ao auxílio financeiro garantido pelo presidente Michel Temer na última mobilização de prefeitos ocorrida em novembro deste ano. A presidência da República se comprometeu em repassar o auxílio no valor de R$ 2 bilhões, a ser distribuído a todos os Municípios. “Mais do que a garantia, queremos de fato o auxílio nos cofres municipais, ainda este ano, pois há compromissos pendentes em muitas prefeituras”, frisa Mariano. Além disso, os municipalistas pedem aprovações favoráveis às matérias municipalistas em tramitação no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda à Constituição que aumentará em 1% o FPM de setembro, a dilatação do prazo de pagamento dos Precatórios, que tem sequestrado recursos dos cofres municipais nos últimos anos, entre outras demandas.
Programação
A ATM destaca que no dia 12 de dezembro é o dia “D” da mobilização de prefeitos em Brasília, quando serão realizadas audiências na Presidência da República, no Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União (TCU). O dia 13 de dezembro é reservado reunião do Conselho Político da CNM, quando participarão apenas presidentes das entidades municipalistas dos Estados, na sede da Confederação.
Quê: Mobilização de Prefeitos em Brasília
Quando: 12 e 13 de dezembro
Onde: Palácio do Planalto, Congresso Nacional, TCU e sede da CNM, em Brasília – DF.
Público-alvo: prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores
*Com informações da ATM
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