Poluição visual vai para os arredores da capital
Outdoors e painéis fogem da rígida legislação de Belo Horizonte e encontram espaço nos municípios vizinhos. Trecho de 20 quilômetros na rodovia que leva ao Aeroporto de Confins tem 195 placas de propaganda
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Minas 247 – Belo Horizonte deu o exemplo e implantou uma legislação dura para evitar a poluição visual nas vias públicas. No entanto, os outros municípios da Região Metropolitana ainda permitem o excesso de propagandas, principalmente nas rodovias.
Foco dos publicitários, a MG 010 que liga BH à Cidade Administrativa e ao Aeroporto de Confins, por onde circulam 100 mil veículos diariamente, os outdoors e painéis são vistos em grandes quantidades. De acordo com especialistas, o excesso de informação visual pode até atrapalhar a segurança do motorista no trânsito.
Confira a matéria das jornalista Flávia Ayer e Thais Pacheco, do jornal Estado de Minas
Diante de uma legislação rígida em Belo Horizonte, a poluição visual encontrou uma rota de fuga rumo aos municípios vizinhos à capital, onde achou, na soma de um conflito de normas com um vazio de fiscalização, ambiente perfeito para proliferar sem critérios. O principal alvo são as rodovias estaduais que cortam a região metropolitana e se tornaram um varal de propagandas, aumentando risco de acidentes e atrapalhando a sinalização de trânsito, na avaliação de especialistas. De longe, o trecho mais cobiçado pelo mercado publicitário é a MG-010, no caminho para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, por onde circulam 100 mil veículos diariamente. Em trecho de apenas 20 quilômetros são 195 placas ao longo da via que atravessa os municípios de Pedro Leopoldo, Vespasiano, Lagoa Santa e Confins. A média é de uma placa a cada 100 metros.
No extremo oposto da capital, a beleza da estrada de Nova Lima, emoldurada por um mar de montanhas, também está ofuscada pelas placas publicitárias. Em dois quilômetros entre o limite de BH e o município vizinho há 37 outdoors às margens da MG-030. O próprio setor de publicidade exterior confirma a migração, beneficiada por legislação e fiscalização frouxas. “As empresas que não se adaptaram às regras da capital acabaram migrando para cidades com fiscalização menos eficiente”, afirma o primeiro vice-presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado de Minas Gerais (Sepex-MG), Cláudio Valadares, que defende as normas rígidas de BH.
Desde abril de 2010, com a reforma do Código de Posturas, a capital decretou guerra à poluição visual, restringiu as regras para a instalação de outdoors e prometeu acabar com 85% dos cerca de 3 mil painéis que emporcalhavam ruas e avenidas da cidade. A partir de então, ficou proibida a instalação de placas dentro dos limites da Avenida do Contorno, em bairros como Santa Tereza, Mangabeiras e São Bento, em coberturas de edificações, dentro de lotes em obras, entre outras situações. Em linhas gerais, a instalação de engenhos na capital é restrita a duas placas em lotes vagos, em vias de ligação regional ou arterial. Mas a regra é bem diferente quando se ultrapassam os limites de BH.
Basta passar pela Cidade Administrativa, um dos cartões-postais para quem chega à região metropolitana, e alcançar o território de Vespasiano para que a poluição visual comece a proliferar. Há placas para todos os gostos: iluminadas, luminosas, tamanho gigante. A oferta também impressiona: nos espaços vazios, mensagens como “quem não é visto não é lembrado” buscam novos anunciantes. E vários já se renderam à oportunidade, mesmo em terreno fértil para irregularidades, com a veiculação de propagandas que vão desde imóveis e carros a shows eróticos em boates. No caso da MG-010, o sentido BH é o mais poluído, com 118 painéis, contra 77 no sentido aeroporto.
“Várias placas estão na curva, com corpos de mulheres à mostra ou anúncios de carros chamativos. Isso atrapalha os motoristas”, considera o taxista Geraldo Cordeiro, de 52 anos, há 33 percorrendo a MG-010. O limite da permissividade também fica claro na BR-040, entre BH e Nova Lima. Na metade do morro pertencente a BH, nenhuma publicidade; já na outra metade, são 13 placas, seis delas fincadas na montanha. A poluição cresce à revelia da legislação e em território onde há também dúvidas sobre a responsabilidade dos órgãos de trânsito e transporte ou das prefeituras.
Nas faixas de domínio de rodovias federais e estaduais, a permissão para a instalação dos outdoors é, respectivamente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas (DER-MG), também encarregados de manutenção nas estradas. As faixas de domínio variam conforme a via, mas, no caso das federais, têm de 25 a 40 metros de largura. Fora desse território, a regulamentação fica a cargo dos municípios.
Limites
No caso específico da Linha Verde, a responsabilidade pela publicidade na estrada é do DER-MG, que proíbe anúncios nas áreas da pista e do acostamento. Nos terrenos adjacentes, a regulamentação ainda é do departamento, que prevê limites de altura e distância de placas de sinalização, túneis e acostamentos. O afastamento mínimo entre painéis é de 500 metros. Em áreas urbanizadas com mais de 10 mil habitantes, a distância mínima cai para 200 metros. Nos dois casos, são limites bem diferentes dos observados nas margens da rodovia, onde os painéis se espremem em espaços curtos.
Mesmo assim, o engenheiro José Sobrinho, da 1ª Regional do DER-MG, responsável pela fiscalização da MG-010, garante que nenhuma publicidade nos domínios do departamento está ilegal. “Essa área tem fiscalização 24 horas. Se alguém burlar é embargado, notificado e, se não retirar a publicidade em até dois dias, nós retiramos e repassamos o custo ao infrator”, afirma.
Porém, o secretário de Meio Ambiente de Vespasiano, Yury Bessa, contesta. “Em Vespasiano, para colocar outdoor é preciso pedir alvará à prefeitura. Desde 2009 retiramos 20 placas em nosso domínio. Na Linha Verde há outdoors irregulares, mas é o DER que não fiscaliza.”
Já a Prefeitura de Pedro Leopoldo admite não ter forças para lutar contra a publicidade ilegal, após tentar, sem sucesso, negociar com os donos das duas empresas de outdoors da cidade. “Como não temos regulamentação para multar, levamos o caso ao Conselho de Meio Ambiente”, diz Silvany Correa, gerente de Regularização Ambiental. A administração municipal de Confins garante não haver outdoors ilegais na cidade. Em Lagoa Santa e Nova Lima, nenhum representante das prefeituras foi encontrado para falar sobre o assunto.
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