Polícia Federal realiza a Operação Topique no Piauí e Maranhão
Operação tenta desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar no Piauí e no Maranhão; investigação revelou a existência de empresas atuando em conjunto na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos
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Por Paulo Pincel, em Piauí Hoje - A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, que cumpre mandados de busca e apreensão em diversos setores da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo, em Teresina, em cidades do interior no Piauí e no Maranhão.
O objetivo da operação é desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Uma equipe de policiais federais chegou agora há pouco à Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), no segundo andar do bloco 2, com termos de autorização para inspeção nos computadores. Os termos foram assinados e um policial iniciou a consulta.
A imprensa foi impedida de acompanhar o cumprimento dos mandatos. Os funcionários da Seduc estão tendo livre acesso aos locais de trabalho, mas a maioria permanece do lado de fora, sem entender o que está acontecendo.
O gabinete do secretário de Educação permanece fechado e todos os servidores trancados em uma sala ao lado, aguardando o desenrolar da operação.
O chefe da Assessoria de Comunicação da Superintendência da Polícia Federal no Piauí, Luiz Carlos Fontenele, adiantou que a operação cumpre mandados de buscas e apreensão em Teresina e em vários municípios do interior do Piauí e do Maranhão. Uma entrevista coletiva está marcada para às 11h na sede da Polícia Federal na Av. João XXIII, na zona Leste de Teresina.
A íntegra da nota divulgada pela Polícia Federal sobre a Operação Topique:
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02) a “Operação Topique”, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.
A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação (TOPIQUE) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar".
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