PF detalha esquema de corrupção para a implantação do BRT em Palmas

Brasília 247 - A Procuradoria da República, em Brasília, analisará o relatório final da operação 'Nosotros' da Polícia Federal que indiciou o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), secretários municipais e empresários por corrupção ativa, passiva e associação criminosa. O grupo tinha como objetivo lucrar com a implantação do sistema de transporte Bus Rapid Transit (BRT), de acordo com a PF.

O autor da denúncia foi Egon Just, um dos donos das áreas que teria sofrido com o suposto esquema. De acordo com a PF, os terrenos dele e de outras pessoas estariam avaliados em R$ 457 milhões. Mas, como a prefeitura não tinha esse valor disponível, o prefeito Amastha decretou os terrenos como sendo de utilidade pública, em vez de desapropriar e indenizar, apontou o relatório. O executivo municipal queria chantagear os donos do imóveis, cobrando pela área dívidas de IPTU.

Em um dos trechos da conversa entre Egon Just e Amastha, o prefeito afirma que o decreto de desapropriação "é apenas um instrumento de pressão". "Você me acerta a vida e a gente levanta imediatamente", diz Amastha, em referência ao IPTU que Egon Just devia ao município. Para os investigadores, a forma como essa cobrança foi feita, configura crime.

Enquanto isso, donos de imobiliárias trabalhavam na produção de um projeto urbanístico apontando, por exemplo, como ficaria a capital durante e depois da conclusão do BRT. O Masterplan, nome que se dá a esse tipo de projeto, custou R$ 750 mil, que teriam sido pagos pelos empresários e não pela prefeitura. Para a PF, os empresários se beneficiaram com esse investimento. Os relatos foram publicados no G1.

Cinco pessoas ligadas ao ramo imobiliário foram indiciadas pela polícia por corrupção ativa e associação criminosa: Adenilson Carlos Vidovix, Diego Augusto Honório. Humberto Siqueira Nogueira, Mario Petrelli Filho e Pedro Henrique Roriz.

Numa interceptação telefônica autorizada pela Justiça, duas pessoas indiciadas por corrupção ativa e organização criminosa - Diego Honório e Petrelli Filho - conversam sobre o possível acordo entre o grupo e a prefeitura, com a finalidade de revogar o decreto 930/2014 e liberar o executivo para usar o projeto. Com a revogação do decreto, as áreas voltariam a se valorizar e beneficiaria os empresários que tinham interesse em comprá-las.

Diego Honório: eu falei 'e o decreto?' Ele (se referindo ao prefeito Amastha) falou IPTU. Eu falei 'não senhor, nós temos um acordo que decreto e Masterplan é uma coisa, IPTU é totalmente diferente'.

Mario Petrelle: Exatamente, e é a palavra dele.

Segundo o delegado da PF, Rodrigo Borges, em novembro de 2016, época em que a operação Nosotros foi deflagrada, "os agentes públicos não podem procurar empresários e propor a eles que vão suspender um decreto em prol de interesse particular, a gente entende que isso é errado, isso aí beira corrupção", explicou.

Também foram indiciados Públio Borges (procurador geral de Palmas), Adir Gentil (secretário de Governo e Relações Institucionais), e Cláudio Shuller (secretário de Finanças).

Outro lado

O prefeito disse que a PF tinha que se desculpar pela conclusão das investigações. "Todo mundo sabe que essa operação foi o maior erro da história. Custava a polícia pedir desculpas? Isso a gente discutiu mais de uma vez com o delegado, se a prefeitura exagerou no mecanismo de cobrança, então a Justiça não teria dado a razão para a prefeitura porque todos esses casos foram judicializados e em todos a Justiça deu a razão para a prefeitura".

O procurador geral de Palmas, Públio Borges, negou tercometido qualquer irregularidade e disse que a cobrança do IPTU é feita com base no código tributário.

Diego Honório afirmou que vai se pronunciar quando voltar o exterior.

Egon Just, dono de uma das áreas, disse não vai se manifestar.