Pernambuco ganha áreas para produzir pescados
O ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, lançou, no Recife, o edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas em Pernambuco; as localidades, que ultrapassam os 16 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União, terão capacidade para produzir cinco mil toneladas de pescado por ano e gerar mais de 150 empregos diretos e indiretos.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
PE247 - O ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, lançou, no Recife, o edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas em Pernambuco. As localidades, que ultrapassam os 16 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União, terão capacidade para produzir cinco mil toneladas de pescado por ano e gerar mais de 150 empregos diretos e indiretos. O processo licitatório ocorrerá pelo modelo “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.
Os vencedores da concorrência terão até o dia 19 de agosto para entregar os envelopes com a documentação referente à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e proposta financeira dos concorrentes. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, após a entrega dos documentos, as empresas terão um prazo de seis meses para “a finalização do sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas licitadas terá vigência de 20 anos”.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247