Passe livre beneficiará estudantes de 63 municípios
Governador Tarso Genro prometeu enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa em até 15 dias; audiências públicas vão debater as planilhas e a forma de subsídio; programa será inicialmente bancado pelo caixa do Estado, um impacto financeiro estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano; alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade nas aulas
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247- A partir de agosto, os estudantes gaúchos que dependem do transporte intermunicipal para frequentar suas aulas terão direito à gratuidade na passagem de ônibus. Via projeto de lei, a ser enviado para a Assembleia Legislativa em até 15 dias, o Governo do Estado vai implementar o passe livre estudantil em 63 municípios.
"O passe livre estudantil integra as ações de reorganização da política dos transportes na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nós não vamos corrigir as tarifas, mas vamos colocar as planilhas em aberto para comunidade e procurar concertar com a sociedade civil um controle de qualidade do serviço daqui em diante", explicou o governador Tarso Genro.
Audiências públicas debaterão as planilhas e a forma de subsidiar o benefício, que, inicialmente, será contabilizado pelo Caixa do Estado. O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano. O Estado é o regulador do transporte metropolitano, por isso, a viabilização da medida depende de aprovação de projeto de lei pelo Legislativo gaúcho.
Os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade nas aulas. Outros critérios, como número de viagens, ainda estão em fase de definição - o limite deverá ser de dois deslocamentos ao dia. O passe livre será válido para estudantes do ensino fundamental, médio, suplementar e superior.
O passe livre estudantil será valido nas seguintes regiões:
Região Metropolitana de Porto Alegre
Porto Alegre
Alvorada
Araricá
Arroio dos Ratos
Cachoeirinha
Campo Bom
Canoas
Capela de Santana
Charqueadas
Dois Irmãos
Eldorado do Sul
Estância Velha
Esteio
Glorinha
Gravataí
Guaíba
Ivoti
Montenegro
Nova Hartz
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Parobé
Portão
Rolante
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São Leopoldo
Sapiranga
Sapucaia
Taquara
Triunfo
Viamão
Aglomeração Urbana Nordeste
Bento Gonçalves
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Monte Belo do Sul
Nova Pádua
São Marcos
Santa Tereza
Aglomeração Urbana do Litoral Norte
Arroio do Sal
Balneário Pinhal
Capão da Canoa
Capivari
Caráa
Cidreia
Dom Pedro de Alcântara
Imbé
Itati
Mampituba
Maquine
Morrinhos do Sul
Osório
Palmares do Sul
Terra de Areia
Torres
Tramandaí
Três Forquilhas
Xangri-lá
Aglomeração Urbana Sul
Capão do Leão
Pelotas
(Com texto de Anna Magagnin e fotos de Camila Domingues, da Secretaria de Comunicação do Palácio Piratini)
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