Parlamentares da UE apoiam editoras em vez de gigantes de tecnologia em revisão de direitos autorais
A Comissão Europeia, que começou a debater o assunto há dois anos, diz que a revisão é necessária para proteger o patrimônio cultural da Europa e criar condições equitativas entre grandes plataformas online e editoras, emissoras e artistas.
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(Reuters) - Parlamentares da União Europeia (UE) votaram nesta quarta-feira para forçar Google, Facebook e outras empresas de tecnologia a compartilharem mais receitas com mídias, editoras e outros criadores de conteúdos europeus, como parte de uma revisão das regras de direitos autorais.
A Comissão Europeia, que começou a debater o assunto há dois anos, diz que a revisão é necessária para proteger o patrimônio cultural da Europa e criar condições equitativas entre grandes plataformas online e editoras, emissoras e artistas.
Entre os parlamentares, 438 votaram a favor e 226 contra, com 39 abstenções. O próximo passo consiste em negociações entre a Comissão e os 28 países membros da UE para reconciliar as diferenças antes que as leis de direitos autorais sejam emendadas, com o voto final esperado para o próximo ano.
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a votação era um “grande avanço para Europa”, enquanto o chefe da Comissão Digital, Andrus Ansip, a classificou como um sinal forte e positivo de uma reforma para proteger pesquisadores, educadores, escritores e instituições de patrimônio cultural e mídia da UE.
A Federação de Diretores de Filmes Europeus (Fera, em inglês), a Federação de Roteiristas Europeus (FSE) e a Sociedade de Autores Audiovisuais (SAA) também saudaram a votação.
O Google, por outro lado, considerou o resultado decepcionante. “É ruim para criadores, empreendedores e inovadores”, disse o diretor de negócios do Google, Philipp Schindler, durante um evento de marketing digital em Colônia, na Alemanha.
Já a empresa de buscas na Internet Mozilla disse que a batalha não havia acabado. “Nós, na Mozilla, faremos tudo que pudermos para chegar a uma reforma moderna que salvaguarde a saúde da Internet e promova os direitos dos usuários. Há simplesmente muito em jogo para não fazê-lo”, escreveu a companhia.
O órgão de defesa do consumidor europeu Beuc também criticou a votação. “Está além da compreensão que de tempos em tempos formuladores de políticas da UE se recusem a trazer a lei de direitos autorais para o século 21. Os consumidores hoje se expressam por amostragem, criação e mixagem de música, vídeos e fotos, compartilhando suas criações online”, disse a diretora-geral da Beuc, Monique Goyens.
Reportagem adicional de Doug Busvine em Colônia
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