Para Tarso, quitação do débito depende da União

O governador do Rio Grande do Sul, Tardo Genro (PT), afirmou que a solução para o débito do estado com a União superior a R$ 47,1 bilhões e que está acumulada há, pelo menos, 40 anos, depende da União; Diante deste cenário, redução de juros, quitação de parcelas impagáveis que o estado tem de pagar e mudança no índice de correção são as alternativas a serem discutidas para resolver o problema; "A dívida não tem solução sem que haja uma nova ação do governo federal para fazer uma reestruturação completa", disse

Para Tarso, quitação do débito depende da União
Para Tarso, quitação do débito depende da União (Foto: WILSON DIAS-ABR )


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RS247 – O governador do Rio Grande do Sul, Tardo Genro (PT), afirmou que a solução para a dívida do estado com a União superior a R$ 47,1 bilhões e que está acumulada há, pelo menos, 40 anos, depende da União. Diante deste cenário, redução de juros, quitação de parcelas impagáveis que o estado tem de pagar e mudança no índice de correção são as alternativas a serem discutidas para resolver o problema. "A dívida não tem solução sem que haja uma nova ação do governo federal para fazer uma reestruturação completa" disse.

O fato é que os débitos do estado com a União estão crescendo. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) aumentou 247,7% entre 1998 e 2012. Atualmente, a dívida, tirando os precatórios, está em R$ 47,17 bilhões. "O ideal seria reduzir os repasses à União dos atuais 13% para 8% da receita", declarou o governador. Prova da situação delicada pela qual passa o estado é que o valor das parcelas ultrapassa os 13% da receita e terá de ser pago em 10 anos.

Procurando explicar a política fiscal nos dois primeiros anos de governo, Tarso Genro disse, em entrevista ao jornal Zero Hora, que tramita na Câmara Federal um projeto com o objetivo de eliminar o "resíduo" referente aos valores das parcelas dos débitos que superam os 13% da receita e otimizar investimentos a longo prazo no estado.

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"O primeiro passo que se deu foi uma reestruturação inicial dos espaços fiscais, que nos permitiu financiar o Estado nesses dois anos. O segundo passo está sendo dado pela presidente Dilma com o projeto que está tramitando na Câmara. Ele deverá ser votado em no máximo 30 ou 60 dias", informou.

Alertado sobre o fato de que a proposta não resolverá o problema a curto prazo, o governador afirmou que o governo tem de encontrar uma maneira de reduzir os rapasses de alguns estados para a União. "Temos uma questão estrutural no nosso caso. O Rio Grande do Sul foi o mais prejudicado por todos os ajustes macroeconômicos pelos quais o país passou, inclusive porque a nossa dívida, na época em que foi negociada, já era brutal. A renegociação (de 1998) foi feita em condições leoninas", disse.

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De acordo com o petista, "desde então, o Rio Grande do Sul é uma grande fonte de subsídio do Tesouro Nacional. Isso não é culpa do governo atual nem do anterior. É um processo de distorção que ocorreu desde o momento em que a dívida foi negociada". Diante deste cenário, Genro informou que o Governo Estadual continuará utilizando os depósitos judiciais. "Vamos usar os depósitos judiciais sempre que necessário. E o Estado vai continuar no vermelho. Tem de continuar. Do contrário, o Estado para", acrescentou.

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